Para solicitar a troca, o responsável deve comparecer na escola desejada
Pais e responsáveis dos estudantes da rede municipal que desejam transferência de escola podem fazer a solicitação, período em que todos os procedimentos que envolvem matrícula serão realizados nas unidades, garantindo direito de acesso à educação. O remanejamento é a oportunidade voltada para alunos já matriculados e que por algum motivo, necessitam realizar alteração de unidade escolar.
O procedimento é direcionado às etapas da Educação Básica; Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), Educação de Jovens e Adultos (ciclo I ao V), Ensino Médio (região serrana) e Educação Infantil na modalidade pré I e pré II (quatro e cinco anos), com exceção do maternal I e II (dois e três anos), modalidades incluídas no cadastro reserva.
Para solicitar o remanejamento, o responsável deve comparecer na escola desejada para verificar se existe vaga para o estudante. Se houver, o responsável vai receber um documento que será encaminhado para a unidade de origem, que vai autorizar o remanejamento.
A finalidade da rede municipal é assegurar o acesso e a permanência de toda criança na escola, cumprindo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que garante a educação básica obrigatória e gratuita.
Vagas
O oferecimento de vagas para o ano letivo de 2019 segue critérios como número de salas de aula existentes; capacidade física das salas de aula; quantitativo de alunos previstos por turma e número de vagas existentes, disponibilizadas pelas escolas.
Se os pais ou responsáveis legais escolheram pela matrícula do aluno em outra escola, que não seja próxima de sua residência, o procedimento apenas foi formalizado após integral atendimento de outros alunos residentes na proximidade da referida unidade escolar, com a existência de vagas remanescentes. Além disso, a Secretaria Adjunta de Educação Básica pode alocar o candidato em outra unidade escolar, caso não existam vagas nas opções apresentadas.