Senado aprova reajuste de 16% para ministros do STF; salário vai a R$ 39 mil
O plenário do Senado deu o sinal verde
O plenário do Senado deu o sinal verde para o aumento apesar do apelo do presidente eleito, que manifestou preocupação com a votação.
O reajuste terá um efeito em cascata para a União e sobretudo para os Estados.
Eles já correm risco de insolvência justamente devido ao elevado comprometimento de suas receitas.
A decisão de Eunício de pautar o projeto do reajuste pegou de surpresa as lideranças dos partidos. No entanto Eunício não convocou a reunião de líderes para tratar do assunto, o que é praxe.
A matéria estava parada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado com parecer contrário do relator, Ricardo Ferraço (PSDB-ES).
Mas o presidente do Senado designou novo relator, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que deu parecer favorável ao aumento.
Eunício rebateu as reclamações de que foi pouco transparente na articulação para pautar o projeto. “Os reajustes estavam pautados, não é verdade que não estavam, houve pedido de urgência”, afirmou o presidente do Senado.
Segundo ele, os requerimentos foram aprovados pelo plenário, o que abriu caminho para a votação feita hoje.
O presidente do Senado disse ainda que “jamais” faria uma negociação às escondidas.
Eunício ressaltou ainda que os projetos já haviam sido aprovados pela Câmara dos Deputados e que o aumento não provocará mudança no teto de gastos do Judiciário ou do Ministério Público, que seguirão respeitando a regra que limita o avanço das despesas à inflação. “Há compromisso formal do presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli, e de Raquel Dodge (procuradora-Geral da República), com quem me encontrei hoje, de que não haverá aumento do teto de gasto dos órgãos”, afirmou Eunício.