Projeto de Paulo Antunes precisa ser sancionado pelo prefeito para entrar em vigor
Com a proposta de ampliar o alcance social do Restaurante Popular, a Câmara Municipal de Macaé aprovou, na sessão desta quarta-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 139/2019, estabelecendo a gratuidade das refeições para idosos acima de 60 anos e deficientes físicos. Paulo Antunes (MDB), autor da iniciativa, contou com o voto favorável de todos os parlamentares presentes. Agora, a proposta segue para sanção ou veto do Executivo.
De acordo com dados da prefeitura, cerca de 1,9 mil almoços a R$ 1 são disponibilizados por dia, em imóvel localizado no bairro Aroeira. Durante a defesa do PL, Antunes ainda reforçou o pedido para que a prefeitura abra unidades no Lagomar, no Parque Aeroporto, na Barra de Macaé e no Miramar.
“Este é um programa de grande importância. Matar a fome com R$ 1 faz toda a diferença na vida de muitas pessoas, mas o valor pode pesar no orçamento ao final do mês, principalmente para os mais velhos e deficientes”, disse. O vereador do MDB também pediu uma negociação entre o governo e a Maçonaria, organização que administra o programa, para que o restaurante funcione aos finais de semana e feriados.
Antes do início da votação, os vereadores alertaram para o aumento do número de moradores de rua e de pessoas em vulnerabilidade social na cidade. Demonstrando emoção com o tema, Cristiano Gelinho (PTC) relatou as dificuldades que passou durante o período em que viveu fora do país. “Quando tentei a sorte nos Estados Unidos, senti na pele o que é a fome. E é algo muito cruel.”
Para o presidente Eduardo Cardoso (PPS), o Restaurante Popular é uma ação emergencial. “Hoje, muitos estão recorrendo ao local porque ficaram desempregados com a crise econômica. Fico preocupado com políticas que são exclusivamente assistencialistas e defendo que medidas a longo prazo sejam tomadas”, disse.