A aprovação de 10,6 mil projetos culturais em 2023 reflete um incremento substancial em comparação com os 13,6 mil projetos aprovados entre 2019 e 2022.
O Ministério da Cultura, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e na gestão da ministra Margareth Menezes, anunciou a liberação de R$ 16,3 bilhões através da Lei Rouanet.
Este valor, conforme divulgado pelo colunista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, ultrapassa a soma total dos repasses feitos durante os quatro anos do governo Bolsonaro, que variaram entre R$ 2,2 bilhões e R$ 3,7 bilhões anuais. Durante a gestão de Michel Temer (2017-2018), os valores liberados foram de R$ 6,1 bilhões e R$ 6,8 bilhões, respectivamente.
No contexto da distribuição regional desses recursos, a região Sudeste recebeu a maior parte, com R$ 11,1 bilhões, sendo que somente o estado de São Paulo foi contemplado com R$ 6 bilhões.
Este montante supera a combinação dos valores destinados às regiões Norte, Sul, Nordeste e Centro-Oeste. A maior parte dos recursos foi alocada para as artes cênicas (R$ 4,4 bilhões), seguida pela área musical (R$ 3,9 bilhões) e artes visuais (R$ 2,3 bilhões), conforme os dados do Ministério da Cultura.
Esse aumento significativo no financiamento de projetos culturais ocorre em um momento delicado para as finanças públicas, com o Ministério da Fazenda buscando maneiras de prevenir um déficit fiscal de R$ 168 bilhões no próximo ano.
A aprovação de 10,6 mil projetos culturais em 2023 reflete um incremento substancial em comparação com os 13,6 mil projetos aprovados entre 2019 e 2022.