10 pontos partem de princípios e premissas norteadores de liberdade individual e de livre mercado
Existe um natural desconhecimento da maioria da sociedade sobre assuntos econômicos e fiscais, que é radicalmente potencializado pela cortina de fumaça midiática, que ataca Jair Bolsonaro e sua gestão diariamente, colocando a pandemia em seu colo — como se fosse um problema isolado do Brasil — e mostrando que a figura estética criada dele é monstruosa, inventando inúmeros adjetivos pejorativos e infundados.
Esses ataques atrapalham ainda mais a percepção da sociedade sobre as realizações da Administração Bolsonaro, uma vez que sua atuação se dá, justamente, com maior força no âmbito fiscal e econômico.
Apesar do barulho e ruído, esse governo fez muita coisa, a qual somente agora começa a colher seus frutos, em decorrência do próprio tempo de maturação destas medidas adotadas, e que, no médio e longo prazo, terão percepção real e diária na sociedade.Se perde muito tempo e energia com teatros, pantomimas, torcida e narrativas, foca-se muito na imagem pessoal do atual mandatário e pouco em seu governo e nos feitos de sua gestão que, não ocorrem “apesar dele”, mas sim e tão somente “por causa dele”.Vou elencar os 10 principais fatos determinadores da minha decisão, pois existem outros. Importe frisar esta palavra: fatos.
1. São 70 bilhões/ano de investimento privado já contratado em infraestrutura nos próximos 10 anos (o orçamento público do Ministério da Infraestrutura só permitiria investir 8 bilhões/ano), reflitam sobre a geração de riqueza e emprego que teremos na próxima década com essa realização do governo, que se deu através da abertura do mercado e concessões nos mais variados setores, entre ferrovias, portos, aeroportos, rodovias, terminais pesqueiros, parques, 5G, cabotagem entre outros. Importante salientar a guinada na diversificação de modais de transporte, como o total direcionamento na expansão da malha ferroviária, abondada por décadas nos governos passados, teve total protagonismos nesta gestão, com um incremento já contratado e em execução de 10 mil quilômetros de novos trilhos.
2. Esse Governo criou inúmeros Marcos Regulatórios em variadas áreas, fornecendo Segurança Jurídica aos empreendedores e investidores, tirando suas atividades de limbos cinzentos legislativos, que ficavam à mercê de interpretações casuísticas e momentâneas do judiciário, sem qualquer padronização ou normatização, o que afugentava muitos negócios em nosso país acarreando menos geração de emprego e renda, como consequência direta.
3. Celeridade na adequação de instrumentos para entrarmos na OCDE, o clube dos países ricos, que permitirá o Brasil fazer negócios com o mundo todo de forma facilitada, trazendo mais riqueza, emprego, competição e prosperidade para nosso país. Um estudo do IPEA, estima aumento anual de 0,4% em nosso PIB, a partir do momento de adesão ao bloco econômico, que pode ocorrer em 2024, caso esse governo seja mantido. Será uma guinada econômica e comercial histórica em nosso país e esse processo merece e deve ser finalizado. Dificilmente outra gestão dará continuidade ao processo.
4. Digitalização quase total dos serviços públicos, injetando eficiência à máquina estatal, além da destemida e ousada lei de modernização cartorária- algo que não era enfrentado desde o tempo do império — obrigando todos os cartórios e tabelionatos a estarem 100% digitalizados e unificados a partir de janeiro/2023. Avaliem os reflexos que isso terá na dinâmica econômica do país e seu reflexo indireto no PIB, com a diminuição arrasadora de prazos para entrega de certidões e documentos públicos, além da facilidade de se fazer tudo através da tela do seu telefone.
5. Outro grande destaque neste governo, e injustamente negligenciado por economistas em suas analises, são as Microrreformas de Mercado, que estimulam o crescimento privado, removendo o peso da geração de riqueza, prosperidade e investimentos do colo do governo, passando o Estado à condição de mero facilitador de crescimento e liberdade de empreendedorismo. Como exemplo, hoje, se em 30 dias uma prefeitura não fornecer um alvará de funcionamento, o cidadão pode iniciar seu negócio sem prejuízo. Também é possível que se abra uma Empresa em menos de 2 dias, e totalmente operacional, já com emissão de Nota Fiscal.
6. Ao contrário do que a mídia e o próprio mercado propagam, o Governo Bolsonaro, entre janeiro/2019 e julho/2022, já privatizou um terço das empresas estatais brasileiras, arreceando mais de R$ 304 bilhões aos cofres públicos. Destaque para privatização da Eletrobrás, que culminará em mais investimento e redução nas tarifas da conta de luz. Para se ter uma ideia, o governo assumiu com 209 empresas estatais, hoje são 133. O diferencial no modelo das privatizações da gestão deste governo, é que se diminuiu propositalmente a outorga (valor pago aos cofres públicos em virtude das vendas) em contrapartida de mais investimentos nas empresas adquiridas/setores pelos compradores, visando sempre o eixo norteador de uma economia de mercado, muito mais livre e dinâmica, gerando sempre mais emprego e renda.
7. Remoção do peso estatal diário de cima do cidadão, que muitos podem considerar insignificantes ou de pouco efeito, o que discordo, pois no decorrer do tempo propiciará um grande efeito psicológico na sociedade, mas que nenhuma gestão anterior promoveu. Medidas como CNH com validade de 10 anos; aumento de limite para 40 pontos na CNH; fim da desumana prova de vida pessoal do INSS, que agora é digital; conversão de infração leve no trânsito em advertência; digitalização de serviços públicos e unificação de tudo no CPF do cidadão, através do portal gov.br, entre outras medidas de facilitação na rotina, que fazem com que possamos nos esquecer um pouco que o Estado está sempre em nosso cangote e nos cobrando taxas.
8. A atípica política de redução de impostos, que já reduziu, de forma permanente, 11 tributos e de forma temporária, em diversas rodadas, centenas de tributos nos mais variados produtos, incluindo cesta básica e recentemente a acertada zeragem de imposto federal sobre combustíveis até o final de 2022, que deverá ser mantida em 2023, bem como a permanente redução e limitação de incidência de ICMS sobre produtos considerados essências, como combustíveis e energia. O resultado desses 3 anos e 8 meses de reduções tributárias, ao contrário do que mídia e mercado pregavam, foram arrecadações recorde, mostrando que quanto menos imposto o cidadão paga em cima deu um produto ou serviço, mais ele consome e mais o próprio governo acaba arreceando. Demais governantes sempre aumentavam ou criavam novos impostos e inacreditavelmente o oposto está sendo feito nesta gestão. É um alivio no bolso do cidadão.
9. Fim da corrupção de forma sistêmica e institucionalizada. A corrupção ainda existe no Brasil e seguirá existindo por muitos anos, mas agora em menor grau e sem fazer parte do modus operandi do governo central e dos corredores palacianos, e muito menos do gabinete presidencial. Basta vermos que em 3 anos e oito meses de perseguição política por parte da mídia e de jornalistas, nunca encontraram uma prova concreta ou indício de que Jair Bolsonaro, o brasileiro mais investigado da atualidade, esteja envolvido ou orquestrando algum esquema ilegal no exercício do cargo. Com esse governo tivemos o fim diário de escândalos nos noticiários, foi também o fim das malas recheadas de dinheiro público, oriundo de estatais e contratos de licitações, circulando por Brasília. A administração pública ficou mais moralizada com o Governo Bolsonaro e seus métodos de compliance introduzidos fisicamente dentro de cada ministério e secretaria, com atuação direta do TCU (Tribunal de Contas da União) na esplanada. Hoje, nenhum contrato avança sem o carimbo no TCU.
10. E por fim, mas não menos importante, a preocupação social deste governo, que vai desde a titulação de terras a famílias, totalizando 360 mil títulos repassados, através do Programa Titula Brasil (entre 2019 e 2022) passando pelo Auxílio-Emergencial — o maior programa de transferência direta de renda da história — e culminando na conversão do Bolsa-Família em Auxilio-Brasil, com ticket mínimo de R$ 400,00 (ante R$ 178,00 do extinto Bolsa-Família) e que agora foi elevado para R$ 600,00 com possibilidade de manter este valor permanentemente. O Auxilio-Brasil conta com porta de saída, funcionando como rampa de ascensão social e que não estimula o assistencialismo, uma vez que, agora, mesmo formalmente empregado, o beneficiário mantém o auxílio financeiro por até 24 meses. Além da entrega de mais 1,2 milhão de moradias sociais, entre 2019 e 2021, através do Programa Casa Verde e Amarela. Não posso deixar de mencionar a conclusão da Transposição do Rio São Francisco no Nordeste, levando água e dignidade após mais de uma década de espera desde o início da obra que foi abandonada, sucateada e superfaturada em gestões anteriores. Com todo esse amparo social, o Brasil vai encerrar, segundo estudo do IPEA, com queda acentuada no índice de extrema pobreza, que era de 5,1% em 2019 quando o Governo assumiu, batendo 6,0% no auge da pandemia, e que agora vai encerrar 2022 em 4%. O governo Bolsonaro encerra o primeiro mandato entregando um país como menos miséria, diferente do que é propagado pela grande mídia diariamente, como evidenciado aqui, através de fatos e números.
Em suma, percebam que todos os 10 pontos partem de princípios e premissas norteadores de liberdade individual e de livre mercado, o que nos leva, invariavelmente, no médio e longo prazo, até a prosperidade. Liberdade e Prosperidade são pontos nevrálgicos para o sucesso de qualquer nação e, hoje, só quem está proporcionando isso ao Brasil é o Governo Bolsonaro.
Portanto, estes são os motivos que explicam o porquê votarei nele e, com isso, em tudo que o seu governo já fez e continuará fazendo. Reflitam.
*Rafael Lougan
Por Portal Novo Norte