As acusações partem do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Liberal (PL), alegando que Moro teve “gastos excessivos” durante a pré-campanha de 2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) agendou para julgamento as ações contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Estas ações foram impulsionadas pelo desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, que pediu urgência na inclusão do caso. As acusações partem do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Liberal (PL), alegando que Moro teve “gastos excessivos” durante a pré-campanha de 2022, o que poderia caracterizar abuso econômico e desequilíbrio eleitoral. Moro nega as acusações.
O julgamento, no entanto, enfrenta desafios devido à falta de membros no TRE-PR. Decisões importantes, como cassações, exigem a presença de todos os integrantes do Tribunal. Recentemente, houve o fim do mandato de vários membros, incluindo o presidente Wellington Emanuel Coimbra de Moura. Sigurd Roberto Bengtsson assumirá a presidência do TRE-PR a partir desta quinta-feira (1º).
Paralelo a isso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, está encarregado de julgar a lista tríplice para a substituição do advogado Thiago Paiva dos Santos, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva responsável pela nomeação do novo integrante do TRE-PR.
A Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná recomendou, em dezembro, a cassação do mandato de Moro por abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022. Moro, que transferiu sua filiação do Podemos para o União Brasil, enfrenta alegações de gastos desproporcionais.
Se as ações forem julgadas procedentes, Moro poderá perder seu mandato e tornar-se inelegível por oito anos, permanecendo inelegível até 2030. Há, ainda, a possibilidade de recurso ao TSE, o que pode suspender temporariamente as decisões do TRE-PR. Em caso de cassação, isso poderia levar a uma nova eleição para o Senado no Paraná.