Ação permanente, por meio de blitzes, substitui vistoria anual de veículos
Com o fim da vistoria anual de veículos, o Detran-RJ vai iniciar no dia 8 de abril a Operação Detran Seguro. A ação, que vai ocorrer em vias da Capital, da Região Metropolitana e do Interior do Estado, será realizada apenas por agentes do departamento de trânsito, que farão a verificação dos equipamentos obrigatórios, além de orientar os motoristas. As blitzes de fiscalização, que tem o objetivo de garantir um trânsito mais seguro, vão acontecer diariamente, sempre no horário das 9h às 17h, para evitar transtornos no trânsito nas horas de maior movimento. A ação permanente poderá ser identificada por balões e tendas do Detran-RJ, da mesma forma como acontece na Operação Lei Seca. Os agentes do órgão estadual também estarão devidamente uniformizados.
“A vistoria anual acabou, mas precisamos manter os nossos agentes nas ruas, fazendo a verificação dos itens obrigatórios para garantir segurança para a população. As ações também vão atuar de forma preventiva. O objetivo é termos um trânsito cada vez mais seguro”, explicou o presidente do Detran, Luiz Carlos das Neves.
Quem for parado pela operação terá o carro avaliado nos seguintes quesitos: pneus, lataria, vidros, películas, placas de identificação, farol, comandos de seta e emissão dos gases poluentes. Os condutores que forem abordados pelos agentes do Detran Seguro deverão apresentar a CNH dentro da validade e o CRLV atual.
A Polícia Militar apenas dará apoio à operação com o objetivo de oferecer maior segurança ao trabalho dos agentes. As ações da Operação Detran Seguro serão filmadas por câmeras, ligadas online a uma central de monitoramento, localizada na sede do Detran-RJ. A medida é preventiva e busca dar garantia à população sobre a lisura das operações. Dúvidas em relação à conduta do agente poderão ser informadas pelo e-mail da Ouvidoria: ouvidoria@detran.rj.gov.br.
Por um trânsito mais seguro
Antes de sair com o seu veículo, é importante que o motorista verifique se os itens obrigatórios estão de acordo com a legislação. Caso haja problema com algum deles, é essencial que a irregularidade seja resolvida o mais breve possível para colaborar para um trânsito mais seguro e não ter problemas se for abordado pela Operação Detran Seguro.
Caso seja verificada alguma irregularidade no veículo durante a inspeção e a falha puder ser resolvida no local, o veículo será liberado tão logo seja regularizada a situação. Para isso, os agentes darão um tempo hábil para que o motorista providencie a regularização. Por exemplo, se um pneu estiver careca, o motorista poderá trocá-lo pelo estepe ou por um em condições adequadas e então será liberado.
Nos casos em que não for possível resolver o problema no local, desde que o veículo ofereça condições de segurança para circulação, poderá ser liberado, mediante recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual (CRLV), contra apresentação de recibo. O motorista terá até sete dias para providenciar a regularização e se apresentar a um Posto do Detran.RJ, onde a regularização do item apontado será devidamente verificada e o Certificado devolvido.
O veículo só será apreendido em último caso, quando não houver segurança para circular. Nesse caso, sua restituição só ocorrerá mediante prévio pagamento de multas, taxas e despesas com remoção e estada, além de outros encargos previstos na legislação. A liberação é condicionada ao reparo de qualquer componente ou equipamento obrigatório que não esteja em perfeito estado de funcionamento. Todos os tipos de veículos poderão ser abordados, inclusive os de outros estados.
O motorista que for abordado pela Operação Detran Seguro receberá um comprovante de que passou pela blitz. Esse documento, no entanto, não será um salvo-conduto para evitar uma nova fiscalização porque, entre uma ação e outra, o veículo poderá sofrer alguma avaria que comprometa a segurança e necessitar de nova avaliação.