“Só o Senado tem o poder constitucional de enfrentar os abusos cometidos por alguns ministros do STF que também respondem pelo TSE”, disse Eduardo Girão (NOVO/CE)
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) expressou críticas à atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), particularmente sobre decisões lideradas pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes. Em destaque, Girão citou a aplicação de multas à Rádio Jovem Pan e à jornalista Pietra Bertolazzi por críticas direcionadas à primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, classificando tais medidas como uma “tentativa de intimidação a veículos e profissionais críticos ao governo atual”.
O parlamentar questionou a permissão do TSE para que shows de artistas fossem utilizados como meio de arrecadação em campanhas municipais, vendo nisso uma brecha para abusos. Girão reforçou a importância do Senado Federal em frear o que considera ser “abusos cometidos por ministros do Judiciário”, mencionando que “Só o Senado tem o poder constitucional de enfrentar os abusos cometidos por alguns ministros do STF que também respondem pelo TSE”.
Em suas declarações, o senador denunciou o uso de recursos públicos para o fundo eleitoral e questionou a integridade do processo eleitoral no Brasil. Ele destacou as eleições de 2022 como exemplo de uma prática que considera parcial e, em alguns casos, perseguição política, enfatizando que o país não tem garantido eleições livres e isentas.
O mandato de Moraes no TSE, marcado por polêmicas e decisões que culminaram na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, gera expectativa sobre ações futuras, incluindo uma possível revisão das condenações de Bolsonaro sob a gestão do próximo presidente do TSE, Nunes Marques. Enquanto isso, tramita no Congresso um projeto de lei que busca anular julgamentos passados do TSE e potencialmente restaurar os direitos políticos de Bolsonaro, revelando uma estratégia nos bastidores para alterar o curso dessas decisões.
Por portal Novo Norte