Federação comemora sanção presidencial e ressalta que no estado do Rio, por exemplo, a medida potencializa investimento de R$ 23 bi
A Firjan considera que o novo marco legal do saneamento básico, sancionado nesta quarta-feira, dia 15, traz condições adequadas para a expansão do serviço no país ao proporcionar padronização regulatória, promover a concorrência e incentivar o atendimento regionalizado, potencializando investimentos do setor privado.
Para a Firjan, o novo marco legal é essencial para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento econômico. Estudo da federação divulgado recentemente aponta que no estado do Rio, por exemplo, a medida potencializa investimento de R$ 23 bilhões para a universalização do serviço. A aplicação desse recurso pode trazer mais R$ 29 bilhões para a economia, gerar 325 mil empregos e economizar R$ 98 bilhões em custos de saúde.
A federação destaca ainda que o tratamento de esgoto e a disposição adequada de resíduos sólidos, que poderão ser intensificados pelo marco legal, vão contribuir para a melhoria da qualidade de rios e lagos. Diante dos benefícios, a Firjan ressalta que a gestão eficiente do saneamento básico, conforme destacado no Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro 2016/2025, é essencial para o desenvolvimento socioeconômico do país.