Vereador preso desde fevereiro deste ano deve ganhar liberdade em pouco tempo
O vereador Neto Macaé (PTC) e o ex-chefe do seu gabinete, Ralf Oliveira Gonçalves, ganharam a liberdade da prisão preventiva, através de habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Reynaldo Soares da Fonseca. O parlamentar seguirá afastado das funções Legislativas, mas poderá responder ao processo em liberdade.
A decisão da liminar foi assinada pelo ministro em Brasília, no último dia 3 de maio. No entanto, o documento foi remetido ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), na última quarta-feira (16).
Na avaliação do ministro, a prisão preventiva de Neto e de Ralf não se faz necessária, já que o afastamento das funções Legislativa já garantem a preservação da integridade do andamento do processo.
De acordo com o advogado François Pimentel, o entendimento do STF garante ao vereador e ao ex-assessor a liberdade durante o andamento das investigações. “O relator do STF que concedeu a liminar no habeas corpus estabeleceu que, só o fato de afastar o Neto e o chefe de gabinete, por sí só, já evita que eles possam cometer crimes da mesma natureza ou atrapalhar as investigações. Porque, fora do cargo, ele não terá acesso aos assessores”, disse o advogado.
Na análise do especialista, a decisão da liminar concedida pelo ministro do STF aponta que não há provas de que os dois acusados possam atrapalhar as investigações, já que foram afastados das funções na Câmara.
“Apesar do Juiz de Macaé e dos desembargadores do TJ do Rio defenderem que a prisão preventiva preserva as testemunhas, o ministro do STJ entendeu que, tanto o Juiz quanto os desembargadores, não demonstraram nenhuma prova de que o Neto e o Chefe do Gabinete poderiam intimidar as testemunhas. Só o afastamento do cargo eletivo já impediria que eles cometessem novos crimes”, avaliou François.
Segundo o advogado, a liberdade de Neto e Ralf deve acontecer de imediato. “A libertação é imediata, mas há uma burocracia administrativa, como a realização do sarqueamento para verificar se há outro mandado de prisão. Neste caso, pode se levar de dois a quatro dias para se efetuar a soltura”, apontou.
Neto e Ralf foram presos em fevereiro, durante ação da Polícia Federal, sob a acusação de obrigar um assessor a entregar parte dos vencimentos relativos ao cargo de assessoria em seu gabinete.