Diversas famílias se reuniram na Câmara dos Vereadores para discutir o problema
A luta pela inclusão social e pelos direitos assegurados por lei é diária, mas elas não desistem. Na noite da última terça-feira (24), diversas famílias se reuniram na Câmara dos Vereadores para discutir os problemas que pessoas com aspecto autista enfrentam na cidade. De maneira unânime, os presentes denunciaram falhas na educação inclusiva e nos tratamentos médicos da rede pública, além da limitação de atividades sociais. Márcio Bittencourt (MDB) conduziu a audiência pública.
O encontro contou com a presença de representantes do Motivados Pelo Autismo – Macaé (Mopam), além da Secretaria de Educação, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Centro Municipal de Atendimento Especializado de Apoio ao Escolar (Cemeas). Em um gesto de repúdio, Márcio deixou duas cadeiras vagas que representaram a ausência dos secretários de Saúde e de Esportes. “É lamentável que eles não estejam aqui para ouvir as reivindicações”, disse.
Em fevereiro, as dificuldades de inclusão foram apresentadas na Tribuna Cidadã. Quase cinco meses depois, a realidade pouco mudou. É o que afirma uma das representantes do Mopam, Lúcia Anglada. “Estamos aqui pelos nossos filhos e é por eles que batalhamos. Sonhamos com uma cidade mais inclusiva e consciente.”
O movimento atua de forma voluntária, fiscaliza as ações públicas e cobra o cumprimento das medidas asseguradas por lei federal. De acordo com as estatísticas apresentadas na audiência, é crescente o número de crianças diagnosticadas com autismo (média de um para cada 68 nascimentos), predominantemente no sexo masculino.
Diversas reclamações foram apresentadas sobre a falta de medicação adequada para os tratamentos que envolvem o autismo, além da limitação de atividades fisioterapêuticas e da grande fila de espera para as consultas com psiquiatras. Por conta da falta dos responsáveis pelos serviços, Márcio Bittencourt se comprometeu a oficializar as denúncias.
Faltam profissionais
e salas adaptadas
Atualmente, a Secretaria de Educação disponibiliza Auxiliares de Serviços Escolares (ASEs) para acompanhar os alunos com deficiência. Os servidores, no entanto, não se responsabilizam pela aprendizagem e não possuem a capacitação adequada. Contudo, a lei estabelece que haja um monitor qualificado além do professor.
Segundo a secretária de Educação, Leila Clemente, a rede municipal, que atende 40 mil alunos em 106 unidades, conta com 950 estudantes com algum tipo de deficiência. Nesta semana, a pasta realiza treinamentos para 1,5 mil ASEs, mas o Mopam não foi convidado para estar presente apesar de ter se oferecido para palestrar sobre o tema.
Na rede privada, os problemas são iguais. Mãe de uma criança autista de 11 anos, a procuradora Renata Pimentel lutou muito até encontrar uma escola que aceitasse seu filho, tanto pela direção quanto pelos outros pais. “Chegaram a apresentar um abaixo-assinado pedindo a expulsão. A sociedade precisa aceitar e compreender as pessoas deficientes”, lamentou.
Uma das líderes do Mopam, Caroline Mizurini reforçou que a legislação não é limitada para escolas públicas. “Temos que nos lembrar também dos mais diversos cursos particulares. Nossos filhos têm o direito de aprender outro idioma ou a tocar um instrumento, por exemplo”, frisou.