Projeto torna obrigatória a presença dos bombeiros em locais de grande concentração de pessoas
Buscando trazer mais segurança para a população de Macaé, o vereador Marvel Maillet (REDE) esteve em reunião, na última terça-feira (18), junto com a Frente Parlamentar Mista em Defesa e Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil. O objetivo foi discutir a proposição que torna obrigatória a presença de bombeiros civis nos estabelecimentos, edificações, empresas de todo o gênero e em eventos de grande concentração pública em Macaé.
Em março de 2017 foi sancionada pelo presidente Michael Temer a Lei do Incêndio, Lei Federal 13.425/17, que estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público.
De acordo com Marcos Paulo Silva de Oliveira, conselheiro consultivo e membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Desenvolvimento da profissão do Bombeiro Civil, são poucos municípios que aderiram a lei. “Queremos regulamentar a profissão do bombeiro civil em Macaé tornando obrigatória a contratação desse profissional para atuar em locais públicos conforme a Lei Federal 13.425/2017”, explica.
O vereador Marvel ressalta que o objetivo é prevenir para evitar desastres ou tragédias, como os incêndios que ocorreram no Museu Nacional do Rio de Janeiro, na Refinaria de Manguinhos e no Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. “Esse projeto é de grande importância para a segurança da população, visto que em Macaé está concentrado um grande número de empresas. Além da geração de empregos para os profissionais da área”, disse Marvel.
O vereador apresentou o projeto de lei na Câmara e agendou uma audiência pública para o dia 14 de março de 2019, prevista para às 18h30, para discutir com toda a sociedade a importância do profissional do bombeiro em locais públicos, a fim de preservar a segurança de todos.
Participaram da reunião a Comissão de Trabalhadores do Norte Fluminense, representada pelos bombeiros Rafaela Leopoldino, Eduardo do Nascimento, João Carlos Rangel. Teve a participação também da técnica de segurança, Elizangela Miriam, e do bombeiro civil, Alex Sandro de Oliveira.