Vereador é autor da ‘Lei dos Artistas de Rua’ em Macaé e contribuiu para o assunto em Audiência Pública na capital
O vereador Marcel Silvano (PT) esteve na manhã desta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), participando da Audiência Pública que debateu a construção do Projeto de Lei do Artista de Rua para todo o Estado.
Em Macaé, a lei 4157 de 2016, que garante a livre manifestação cultural nas praças, parques, anfiteatros, calçadão ou qualquer espaço público aberto, de autoria do vereador Marcel, já demonstra avanços, mas ainda precisa de maior compreensão do Poder Público Municipal.
A legislação macaense completou dois anos em vigor e de acordo com o autor, foi uma forma de chamar atenção para o respeito à cultura e à democratização dos espaços da cidade. “É uma luta pelo acesso à cidade e tudo que ela proporciona, sua diversidade. A lei foi construída com os setores que ocupam espaços públicos e não podem, em nenhuma hipótese, serem impedidos de se manifestarem”, disse Marcel.
A Audiência Pública foi uma iniciativa da Comissão de Cultura da Assembléia, presidida pelo deputado Zaqueu Teixeira (PDT) e teve a participação dos deputados Eliomar Coelho (Psol) e Waldeck (PT), e também do vereador da capital Reimont (PT).
Artistas e movimentos culturais estiveram presentes e apresentaram suas dificuldades para a livre manifestação. Entre os presentes, o ator Amir Haddad, do grupo carioca “Tá na rua” falou na importância de garantir avanços para a arte pública.