A votação teve 3 votos favoráveis, 8 contrários e 1 abstenção
O Projeto de Resolução (PR) 09/2019 foi derrubado pelos apoiadores do governo na sessão ordinária desta terça-feira (1), na Câmara de Vereadores de Macaé. O PR pedia a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), também conhecida como CPI, no sistema de Saúde do município. Segundo o seu autor, o parlamentar Maxwell Vaz (SD), a proposta tramitava na Casa desde de maio deste ano, e veio acompanhada de um dossiê com inúmeras denúncias da população, além de documentos que indicavam irregularidades na gestão atual.
Além de dizer que a Secretaria de Saúde mentiu em respostas solicitadas pelo seu gabinete, Maxwell informou que a pasta mantém servidores em escalas de trabalho desumanas, sem qualquer condição de trabalho, e ambulâncias em péssimo estado de conservação. “Está tudo documentado no dossiê. Há ainda problemas como falta de equipamentos, remédios, exames, atendimento especializado para autistas e o aparecimento de ratos e baratas nos corredores do HPM”, disse.
O presidente da Casa, Eduardo Cardoso (PPS), destacou que as denúncias também vieram do Conselho Municipal de Saúde, que é um órgão consultivo, regulador e fiscalizador, mas não vem sendo respeitado pelo governo. “Minha recomendação é que a atual gestão ouça o conselho e discuta as ações antes de implementá-las, pois vai errar menos e trabalhar melhor”. No entanto, ele reconheceu que Macaé está muito à frente de outros municípios na assistência à saúde.
Em solidariedade a uma sobrinha que é pediatra e atende no HPM, o vereador José Prestes declarou sua abstenção.
Não há motivos para abrir uma CPI
O vereador Paulo Antunes (MDB) justificou que o HPM atende mais de 16 mil pessoas por mês e que 40% são de outras cidades. “Macaé tem 258 mil habitantes e uma população flutuante enorme. Sempre haverá algum problema. Isso não é motivo para abertura de uma CPI”.
Márcio Barcelos também se declarou contrário à CPI, mencionando alguns progressos e os novos projetos que devem melhorar a assistência ao cidadão. “Além disso, sempre investimos acima do índice constitucional de 15% com recursos próprios. Não vejo elementos para aprovar uma CPI”.
Os parlamentares Cesinha (PROS) e Val Barbeiro (PTC) engrossaram o coro na defesa do governo. “Ninguém vai resolver o problema da saúde de Macaé porque ele não é municipal, é estadual. Nosso orçamento é limitado e não recebemos o que deveríamos dos governos estadual e federal”, argumentou Cesinha.
Val Barbeiro disse que ele e seus familiares não possuem plano de saúde, mas sempre foram atendidos muito bem no HPM. “Não vou falar mal agora. Reconheço que há problemas, que precisamos estudar alternativas para algumas demandas. Mas voto contrário pois acho que o governo está no caminho certo”.