Valor total de despesas de campanha para vereador está fixado em R$ 288,583 na cidade
Macaé terá o maior limite de gastos de campanha a prefeito, nas eleições municipais deste ano, em relação a todas as outras cidades do Norte Fluminense. Segundo a tabela fixada oficialmente nesta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os postulantes ao cargo mais alto da política local poderão utilizar até R$ 2,936 milhões na briga que promete fazer história na cidade. Na eleição passada municipal, em 2016, o limite de gasto foi de R$ 2,577 milhões.
De acordo com a tabela, fixada pelo TSE com base na Resolução nº 23.463/2015, os concorrentes à cadeira de prefeito da cidade terão um poder financeiro maior que os demais candidatos ao Executivo da região, superando até mesmo candidaturas construídas em municípios que possuem mais eleitores aptos a votar que a Capital Nacional do Petróleo.
Na tabela do TSE, Macaé supera o limite de gastos para candidatos a prefeito de Campos dos Goytacazes, que registra atualmente mais que o dobro de eleitores.
De acordo com o Tribunal, o limite foi fixado com base nos maiores gastos declarados na última eleição municipal, realizada em 2016.
Após publicação dos valores preliminares de gastos de campanha, o TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme o parágrafo 2º, art. 2º, da Resolução nº 23.459/2015.
A atualização elevou também o limite de gastos para os candidatos a uma das 17 cadeiras da Câmara de Vereadores na cidade.
Os cálculos feitos pelo TSE levam em consideração também o número de eleitores aptos a participar do pleito municipal deste ano.
Com isso, o Tribunal aponta que, em 15 de novembro, 164.425 eleitores macaenses poderão contribuir com a decisão sobre os próximos prefeito e vice, assim como os 17 vereadores.
GASTOS
Limites para candidatos a prefeito e vereador em 2020
Cidade Prefeito Vereador
Macaé R$ 2.936.736,04 R$288.583,82
Campos R$2.418.940,12 R$ 319.311,17
Cabo Frio R$1.586.760,52 R$ 84.932,26
Rio das Ostras R$ 1.311.206,58 R$ 198.192,10
Casimiro R$ 798.664,86 R$ 52.177,27
Quissamã R$ 520.493,16 R$ 84.649,35
Carapebus R$ 308.357,42 R$ 12.307,75