Licenciamento de projeto do porto abre caminhos para consolidação de estradas e de complexo logístico
Uma nova rota do petróleo, que acompanha os desdobramentos da evolução do mercado offshore nacional, começa a se consolidar em Macaé, através do amadurecimento de projetos que visam reforçar a importância do município dentro do cenário de atividades de óleo e gás, não apenas no pós-sal, mas também do pré-sal.
Com o sucesso dos leilões realizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que abrem perspectivas de investimentos em produção de reservas na Bacia de Campos, Macaé vive hoje a base sólida de edificação de empreendimentos que visam perpetuar as atividades da cadeia offshore por mais 40 anos.
E o que marca essa nova rota é a preparação, em etapa final, dos estudos e relatórios que sustentam a possibilidade de construção de um novo porto na área do São José do Barreto. Apesar do empreendimento ser discutido há quase uma década, agora o Tepor possui condições técnicas e seguras de se tornar o berço de um novo capítulo de prosperidade para o município, com base em sua vocação natural.
Seguindo recomendação expedida no início do mês pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA), órgão regulamentador dos licenciamentos analisados pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a EBTE Engenharia ganhou seis meses de prazo para apresentar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) sobre o empreendimento.
O prazo acompanha a manifestação assinada pela EBTE que suspendeu o licenciamento do primeiro projeto do porto, para dar início à elaboração de novos estudos que seguem diretrizes rigorosas para complementar e atender ainda uma outra demanda do mercado: o processamento de gás natural.
Com o início do novo licenciamento do Tepor, a EBTE assegura também a construção da Transportuária, estrada que ligará o trecho do litoral macaense no São José do Barreto, escolhido para instalação do novo porto, ao ponto da Estrada da Serra (RJ 162) que será conectado a Estrada de Santa Tereza.
Com 18 quilômetros de extensão, a Transportuária vai assegurar as operações de cargas necessárias, tanto para a instalação do empreendimento, quanto para a operação do novo porto. A construção da estrada faz parte das condicionantes listadas no processo de licenciamento do Tepor.
A expectativa é que os documentos para o licenciamento do Tepor sejam entregues dentro de um mês, processo que vai gerar a contagem regressiva para o início das obras da estrada e do porto.
Rota do município
O licenciamento do Tepor, associado a construção da Transportuária, faz pressão sobre o governo em garantir o início da construção do Arco Viário de Santa Tereza, estrada que terá pouco mais de nove quilômetros, interligando a Estrada da Serra ao trecho inicial da MC 88, rota de um quilômetro que interliga a Estrada Norte/Sul ao Parque dos Tubos.
Já com o licenciamento liberado pelo Inea, a construção de Santa Tereza depende agora de ordem de serviço da prefeitura, o que deve ocorrer dentro de 30 dias.