Os parlamentares argumentam que a nomeação de Moraes para a relatoria dos processos desviou do procedimento padrão
Uma nota pública foi emitida por oito líderes de oposição no Senado nesta sexta (19), criticando a operação da Polícia Federal contra Carlos Jordy (PL-RJ), líder da oposição na Câmara. A ação ocorreu nesta quinta-feira, 18, e fez parte da 24ª fase da Operação Lesa Pátria, focada em identificar envolvidos nos atos de janeiro de 2023. O grupo de senadores também levanta suspeitas sobre a imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes no julgamento de casos relacionados a esses eventos.
Os parlamentares argumentam que a nomeação de Moraes para a relatoria dos processos desviou do procedimento padrão. Eles alegam que tal designação possui um vício de origem. A nota enfatiza que a atuação do ministro no STF é questionável, citando a falta de amparo na Constituição Federal, na Lei Orgânica da Magistratura e no Código de Processo Penal. Os senadores apontam que Moraes, supostamente envolvido nos eventos, atua como vítima, investigador e julgador, e opinou sobre casos ainda em julgamento.
Assinam a nota os líderes parlamentares Rogério Marinho (PL), Ciro Nogueira (PP), Flávio Bolsonaro (PL), Carlos Portinho (PL), Tereza Cristina (PP), Mecias de Jesus (Republicanos), Izalci Lucas (PSDB) e Eduardo Girão (Novo). Além disso, Sostenes Cavalcante, segundo vice-presidente da Câmara, criticou a operação contra Jordy, classificando-a como uma tentativa de silenciar a oposição.
A Polícia Federal investiga Carlos Jordy por seu envolvimento com indivíduos que planejaram os atos de 8 de janeiro de 2023. A nota emitida pelos líderes da oposição no Senado expressa preocupação com o respeito ao Estado de Direito e aos princípios democráticos durante as investigações, ao mesmo tempo que condena os atos de violência ocorridos em janeiro. A nota enfatiza a importância de se manter a separação entre os Poderes e questiona a adequação das ações do ministro Alexandre de Moraes no contexto desses processos.