A equipe da Secretaria de Planejamento de Macaé apresentou nesta segunda-feira (11), na Câmara Municipal, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020. A Audiência Pública, promovida pelo Legislativo, foi aberta à população.
A Lei Orçamentária Anual é elaborada pelo poder Executivo com receitas e despesas a serem realizadas no próximo ano. De acordo com o secretário de Planejamento, José Manuel Alvitos, a LOA – 2020 apresenta, em relação a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, aprovada pela Câmara, um decréscimo de R$ 125 milhões na nova estimativa de receita calculada pela Secretaria de Fazenda.
“O decréscimo de R$ 125.578.000,00 representa menos 5,1% do valor total da receita que estava avaliada em R$ 2.461.961.000,00. Esse fato nos levou a reavaliar as despesas e adequar a nova realidade”, frisou Alvitos.
Ele destacou que, na ocasião, foi apresentada detalhadamente todas as despesas por função, tanto do Executivo quanto do Legislativo. “Mostramos gráficos dos indicadores de desempenho das ações desenvolvidas pelas secretarias municipais, elaboradas pela Secretaria Adjunta de Patrimônio, o que foi bastante elogiado pelos vereadores presentes”, pontuou, acrescentando que os indicadores apresentados demonstram claramente a evolução e a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos para população.
O secretário contou, ainda, que o presidente da Câmara Municipal, Eduardo Cardoso agradeceu a presença da equipe da Secretaria de Planejamento e elogiou o trabalho apresentado.
A LOA é o planejamento financeiro elaborado pelo Executivo, que apresenta todas as despesas e receitas para o ano. Ela é baseada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Plano Plurianual (PPA).