Por Fábio Serapião e Luiz Vassallo
O juiz federal da 10ª Vara de Brasília Vallisney de Oliveira marcou para dia 20 de novembro depoimentos do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci (Governos Lula e Dilma) e do ex-chefe da Defesa Nelson Jobim (governo Lula) na ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de suposto tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Nesta ação, o petista, seu filho Luís Cláudio e o casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, respondem pela acusação de integrarem “negociações irregulares que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627”, durante o governo Dilma Rousseff.
Ao marcar o interrogatório, o magistrado relata que Palocci “prestou depoimento onde mencionou que tinha conhecimento de fatos em investigação neste processo especialmente “atuação direta do ex-presidente Lula, como dos caças….”.
No entanto, ponderou. “As declarações sucintas e diretas de Antonio Palocci, que já foi Ministro da Fazenda e depois Ministro da Casa Civil, precisam ser contrastadas em Juízo com as demais provas, em especial as provas contrárias produzidas, sob pena de que palavras soltas, sem os devidos esclarecimentos, possam gerar mais dúvidas com repercussão na verdade processual, pela juntada aos autos de depoimento de terceiro em procedimento administrativo ministerial”.
Segundo o magistrado, “Nelson Jobim, então Ministro da Defesa do Brasil entre 2007 e 2011, foi ouvido como testemunha no dia 13 de setembro de 2017, e não mencionou que tenha havido alguma reunião que entrou pela madrugada, entre ele, o então presidente Luiz Inácio e o ex-presidente da França Sarkozi, não tendo dito nada sobre assinatura de documento ou protocolo referente ao caça mirage francês no dia seguinte à reunião, cujo documento teria ficado de posse de Nicolas Sarkozi, como afirmara o ex-Ministro Palocci ao Ministério Público Federal (que também dissera ao MPF que teria já naquela ocasião teria havido ‘propina’)”.
“Essas declarações de Antônio Palocci estão em manifesta contradição com o depoimento da referida testemunha Nelson Jobim, que afirmara em Juízo que era ele na qualidade de Ministro que tratava com exclusividade do assunto e que também as decisões sobre os caças eram todas dele como Ministro, e que apenas comunicava ao presidente suas decisões, não tendo havido envolvimento direto do ex-presidente Lula na aquisição dos caças”, escreve.
Para Vallisney, “parece importante que, após a oitiva de Antônio Palocci, e se mantida por ele a sua versão, sejam reperguntados ao Ministro da Defesa, testemunha Nelson Jobim, sobre a referida reunião que teria ‘durado noite adentro’ entre o último, o ex-presidente Lula e o Presidente Francês da época Nicolas Sarkozy, e se de fato o representante da França saiu com uma espécie de contrato ou protocolo de compromisso da compra dos caças franceses mirage, um dos objetos deste processo criminal, e ainda se houve alguma menção ou negociação de propina nessa reunião”.