Auxílio-doença, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e seguro defeso passarão por pente fino.
O Governo Lula, por meio do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanuto, divulgou planos de realizar um grande corte em diversos benefícios sociais, incluindo auxílio-doença, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e seguro defeso, com o objetivo de economizar cerca de R$ 10 bilhões este ano. A medida se concentra na identificação e eliminação de fraudes e irregularidades, utilizando uma estratégia para evitar sobrecarga nas agências do INSS.
Entre as ações previstas está a ampliação do programa Atestmed, que simplifica o acesso ao auxílio-doença por até 180 dias sem a necessidade de perícia médica, além da contratação de novos servidores concursados. Está também agendado para o segundo semestre um leilão para escolher os bancos responsáveis pelos pagamentos dos benefícios, estabelecendo critérios atualizados.
A operação de revisão dos benefícios começará com o BPC, excluindo da análise os benefícios considerados “consolidados”, como aqueles direcionados a dependentes com autismo. A partir de maio, outros beneficiários do BPC serão convocados para comprovar renda e passar por perícia médica, com o intuito de detectar possíveis acúmulos indevidos de benefícios ou rendimentos não declarados. A verificação do auxílio-doença está programada para julho, focando nos que recebem o benefício por mais de um ano, e serão tomadas medidas específicas para combater fraudes no seguro defeso.
Além disso, o INSS propõe mudanças legislativas para agilizar o processo de bloqueio e cancelamento de pagamentos indevidos, além de intensificar a recuperação desses valores. O plano inclui estratégias para diminuir o número de processos judiciais contra o instituto, incluindo a proposta de implementação do AtestJud, que permite o uso de atestado médico em processos judiciais por auxílio-doença, potencialmente reduzindo a demanda por precatórios. Este movimento visa tanto a eficiência administrativa quanto a redução de custos, impactando diretamente na gestão dos benefícios sociais.
Por portal Novo Norte