Além da discussão sobre a reeleição, outras propostas relevantes estão na agenda do Congresso para o início do próximo ano.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enfatizou a importância de discutir alterações significativas no cenário político brasileiro para 2024. Entre as principais iniciativas a serem debatidas está a proposta de emenda à Constituição (PEC) para o fim da reeleição presidencial. Pacheco, em encontro com jornalistas nesta sexta-feira (22), destacou a relevância desse debate, que será uma das prioridades do Congresso Nacional após o recesso parlamentar.
Além da discussão sobre a reeleição, outras propostas relevantes estão na agenda do Congresso para o início do próximo ano. Dentre elas, destacam-se a PEC das drogas, a reformulação do papel dos militares em cargos políticos, mudanças no código eleitoral e a limitação do mandato de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Pacheco também mencionou uma proposta em discussão sobre inteligência artificial, prevista para ser votada já em fevereiro.
Pacheco defendeu a necessidade de reformas, especialmente no que se refere à reeleição presidencial. Segundo ele, a possibilidade de reeleição pode impactar negativamente o primeiro mandato, incentivando gastos excessivos em busca de um novo mandato. A mudança proposta, contudo, não afetará imediatamente o presidente atual, Lula, nem o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sendo aplicável somente a partir de 2030. O presidente do Senado ainda revelou não ter discutido a proposta diretamente com o presidente Lula.