Com dezenas de emendas, projeto da LDO estabelece marco na reta final de trabalhos do Legislativo
Um dos mais esperados momentos políticos da Câmara de Vereadores está marcado para acontecer na próxima terça-feira (23), de acordo com as definições estabelecidas ontem (17) pela presidência da Casa. O bloco de oposição e a bancada governista se preparam para atacar e defender a estratégia de governo, na gestão dos mais de R$ 2,3 bilhões em recursos estimados para serem arrecadados ao longo de 2019.
A previsão faz parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), é o passo crucial para estabelecer os programas e serviços que serão executados pelo município no ano que promete ser a redenção, após a crise. Em virtude do já previsto embate entre os dois lados do plenário, o presidente da Casa, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), definiu para a próxima terça, a data de votação do projeto, em segunda discussão. “Nós precisamos votar este projeto o quanto antes”, disse Eduardo. A correria na votação do projeto se deve ao prazo, já vencido, para a definição desta etapa, que marca os momentos finais dos trabalhos legislativos.
De acordo com o regimento interno da Câmara, a LDO deve ser votada até o final de setembro, para que em outubro, o Legislativo receba do governo o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece as previsões de receitas, de acordo com o Código Tributário da cidade, o que fixa também o volume de receitas.
Para o líder da Frente Parlamentar Macaé Melhor, Maxwell Vaz (SD), a votação da LDO promete ser bastante tensa. “Há uma série de pendências do governo quanto ao trabalho do Legislativo. Uma delas é o cumprimento das Emendas Impositivas, que são completamente ignoradas pela gestão, mesmo que esse seja um mecanismo previsto na Lei Orgânica”, disse Maxwell.
Ao que tudo indica, a sessão de terça será dedicada exclusivamente para a votação da LDO.