Moradores contam que o problema persiste há anos e nenhuma medida é tomada pelos órgãos responsáveis
Parece que quanto mais o tempo passa, mais o descaso com a saúde pública é evidente. Enquanto na teoria o saneamento básico é um item fundamental para promover a melhoria na qualidade de vida da população, na prática, na conhecida terra do petróleo, esses dejetos são descartados de forma irregular.
Sem atenção do poder público e demais órgãos responsáveis, no Novo Horizonte, na Rua Manaus, há anos os moradores convivem com esgoto na porta. “Todos os dias é assim. A gente levanta e se depara com esse vazamento na porta de nossas casas. O cheiro é insuportável, temos que ter cuidado dobrado com as crianças para que eles não venham a ter contato com os dejetos que transmitem doenças”, disse um morador.
Na manhã de ontem, devido as chuvas, a situação estava ainda pior. “Com a chuva essa rua sempre alaga e agora o esgoto está se misturando a essa água da chuva e muitos moradores são obrigados a ter contato com essa água. A situação realmente é muito triste e lamentável. A gente espera que o problema seja resolvido”, disse outro morador.
É importante lembrar que a Lei Complementar do município nº 076/2006, diz que o “saneamento básico é o conjunto de serviços que compreende o abastecimento de água potável, o esgoto sanitário, a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos e a drenagem das águas pluviais, de infraestruturas e instalações operacionais que visam melhorar a vida da comunidade”.
A legislação informa ainda que, para reduzir a poluição nos corpos hídricos pela eliminação dos lançamentos irregulares, enquanto não houver abastecimento do sistema de esgotamento sanitário, caberá ao poder público disponibilizar veículos tipo limpa-fossa.
Mas na cidade, o que a população observa é o descaso. E em paralelo, a Organização das Nações Unidas (ONU) considera que 80% da mortalidade provocada por doenças podem ser evitadas com a execução de obras de saneamento. Outros benefícios importantes são a preservação do meio ambiente, com a despoluição das águas e solo; melhor desempenho escolar das crianças; maior produtividade dos trabalhadores e maior valorização dos imóveis.
É importante lembrar ainda que, no Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei nº. 11.445/2007 como o conjunto dos serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais, e na prática, em Macaé, ele tem deixado a desejar e em vários pontos da cidade o reflexo do abandono pode ser confirmado com os diversos pontos de vazamentos dos dejetos.
Sobre os alagamentos, outra Rua que ficou alagada com as chuvas de ontem foi a Rua E, também no Novo Horizonte. No Lagomar, houve pancadas de chuvas fortes durante a manhã e alguns trechos também ficaram com áreas alagadas.
Procurada pela redação do Jornal para falar sobre o vazamento de esgoto, o setor de Comunicação da Prefeitura informou que encaminhou a solicitação à secretaria responsável para que possa checar e providenciar os reparos necessários.