Segundo Eduardo Bolsonaro, o documento indica que Moraes teria exigido a remoção de conteúdos em até duas horas, contrariando a legislação brasileira que estipula 48 horas.
O deputado Eduardo Bolsonaro divulgou nesta quinta-feira (18), um vídeo onde levanta aspectos importantes de um relatório do Congresso Americano que aborda ações arbitrárias do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O relatório, que tem mais de 520 páginas, foi motivado por denúncias iniciais de Elon Musk, proprietário da empresa Red X, e envolve preocupações sobre censura e liberdade de expressão no Brasil.
Segundo Eduardo Bolsonaro, o documento indica que Moraes teria exigido a remoção de conteúdos em até duas horas, contrariando a legislação brasileira que estipula 48 horas. O deputado aponta que isso violaria o devido processo legal, garantido pela Constituição Brasileira. Ele relata que o relatório americano não encontra fundamentação nas ordens de Moraes para remoções ou bloqueios de perfis, o que também fere o direito à ampla defesa.
O vídeo também aborda a aplicação de multas desproporcionais e o caso específico do influencer Monarque, que teria sido banido indevidamente, agravando as preocupações sobre as práticas judiciais no Brasil. Bolsonaro ressalta a gravidade destas ações aos olhos internacionais, sugerindo que poderiam levar a sanções semelhantes às impostas ao Irã por censurar empresas americanas.
Além disso, o deputado comenta sobre a possível participação do governo americano, citando uma “discreta colaboração” do governo Biden com o Brasil. Ele expressa esperança de que o caso receba condenação internacional, inclusive por parte da mídia e políticos de esquerda nos Estados Unidos.
Eduardo Bolsonaro incentiva seus seguidores a compartilhar as informações amplamente, criticando a grande imprensa brasileira por uma suposta falta de cobertura adequada sobre o assunto. Ele anuncia também planos para documentar oficialmente estes eventos nos Estados Unidos para uso futuro por jornalistas e pesquisadores.
Veja o vídeo:
Biografia da fonte:
Eduardo Bolsonaro é um político brasileiro, deputado federal e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Conhecido por suas posturas conservadoras, ele tem atuado ativamente em questões relacionadas à liberdade de expressão e ao papel do judiciário no Brasil.
Por portal Novo Norte