Hoje, a lei considera o ato apenas uma contravenção passível de multa
O deputado federal General Girão (PL-CE) pretende tornar crime punível com prisão o desrespeito aos símbolos nacionais. O novo Projeto de Lei proposto pelo parlamentar altera os artigos 35 e 36 da Lei n° 5.700, de 1 de setembro de 1971.
Girão tomou a ação motivado pela indignação causada pela cantora Bebel Gilberto, filha do cantor e compositor João Gilberto, que na semana passada, pisoteou uma Bandeira do Brasil no palco durante um show nos Estados Unidos.
– Uma pseudobrasileira, que se diz cantora, ultrajou e desonrou a nossa bandeira verde e amarela. Como patriota, militar e cidadão me sinto enojado com uma cena dessa. Deveria estar presa ou expulsa do país. Não ama sua bandeira? Vai pra Cuba ou Venezuela! Trabalharei na Câmara Federal para punir com rigor quem praticar esse tipo de ato, com a criação de um Projeto de Lei. A nossa bandeira jamais será vermelha – afirmou em publicação nas suas redes.
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O texto do projeto propõe pena de reclusão de 2 a 4 anos para quem cometer a infração contra os símbolos nacionais, quando expostos em locais públicos. No entanto, ainda que as infrações sejam cometidas de forma virtual, a fim de publicar em meios de comunicação de massa ou na Internet, incorrerá na mesma pena.
A lei vigente hoje diz que o ato é uma contravenção passível de multa que pode chegar até R$ 4 mil, mas não acarreta prisão. O projeto de Girão propõe que o infrator também seja sujeito a multa de quatro vezes maior que o valor atual, sendo elevada ao dobro nos casos de reincidência.
– A nossa bandeira é o maior símbolo da nossa Pátria. É muito mais do que cores sobrepostas é a verdadeira representação de nossa soberania. Não podemos tolerar nem admitir qualquer tipo de desrespeito a ela. Não se pode aceitar que artistas, políticos os manifestantes destruam o símbolo da nossa nação, como aconteceu no recente caso de uma cantora brasileira que, durante show no exterior, pisoteou a nossa bandeira e depois pediu desculpas. Uma atitude como esta é, além de desrespeitosa, criminosa e deve ser punida com o rigor da lei – declarou o parlamentar.
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