A ideia é que o projeto ganhe força e seja levado adiante ainda no primeiro semestre, aproveitando o contexto do aniversário de um ano dos eventos que marcaram o 8 de janeiro de 2023
O deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB) apresentou um projeto de lei que visa o confisco de bens utilizados em ações que atentem contra o Estado Democrático de Direito.
A proposta, que ainda tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, sugere medidas severas contra infrações democráticas. Entre as penalidades, destaca-se a apreensão de equipamentos e outros bens utilizados em atos considerados “golpistas”, como veículos que transportam manifestantes para protestos considerados antidemocráticos.
Durante o evento no Salão Negro do Congresso Nacional, Gervásio Maia demonstrou empenho em conversar com outros deputados, visando angariar apoio para a aprovação de sua proposta. A ideia é que o projeto ganhe força e seja levado adiante ainda no primeiro semestre, aproveitando o contexto do aniversário de um ano dos eventos que marcaram o 8 de janeiro de 2023.