Com a expectativa de propor novas diretrizes e contribuir na construção do aprimoramento do Sistema Único da Assistência Social (Suas), sete conselheiros do Comas – Conselho Municipal de Assistência Social, eleitos delegados, participam da 13ª Conferência Estadual de Assistência Social, que nesta edição acontece online, na plataforma Zoom Meetings. O evento, iniciado nesta terça-feira (19), irá até quinta-feira (21).
O tema central da 13ª Conferência Estadual é “A Assistência Social, direito do povo e dever do estado, com financiamento para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. Neste primeiro dia de debates, houve a apresentação dos destaques previamente encaminhados e aprovação do Regimento Interno. A Mesa de abertura contou com autoridades como: Caroline Araújo e Aline Inglez, presidente e vice-presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/RJ); Matheus Quintal, secretário estadual da SEDSODH; Fabiana Rosa, representante dos Usuários e André Ceciliano, presidente da Alerj, entre outros.
Após o hino nacional e o pronunciamento de autoridades da Mesa de Abertura, houve a palestra magna “Perspectiva da Assistência Social e avanço do conservadorismo: caminhos possíveis para retomar a plena democracia e os desafios pós pandemia”, proferida por Márcia Lopes, seguindo-se o debate, o lançamento da ‘logo’ do CEAS e encerramento do dia. A programação do segundo e terceiro dia de conferência prosseguirá com a panorâmica do “SUAS no cenário nacional” e com “Avanços e retrocessos na política do Suas no Estado do Rio de Janeiro”. Além disso, haverá a discussão dos eixos, a aprovação das deliberações e das moções e ainda, a eleição dos delegados para a Conferência Nacional.
Os delegados de Macaé que estão participando são: Alexandra Porto, Antônio Jaques, Beatriz Rocha, Brena Rocha, Orcilea Motta, Jorge Ramos e Eliana Feres, presidente e vice-presidente do Comas, respectivamente.
Para Jorge Ramos, presidente do Comas e coordenador da alta complexidade da secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, as conferências são instâncias deliberativas, com atribuição para avaliar as políticas de assistência social e definir as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social. “Neste momento, a conferência estadual coloca a assistência social no centro do debate e é muito importante que as melhores propostas sejam levadas para a conferência nacional que avaliará e concretizará os avanços conquistados na política pública do setor”, ressaltou.
Segundo a vice-presidente do Comas, Eliane Feres, a plenária municipal ocorrida em agosto, após instâncias deliberativas de ampla participação social elencou 20 prioridades, onde dez seriam direcionadas ao governo do estado e dez ao governo federal. Quanto ao relatório e as prioridades do município, estas já foram apresentadas ao gestor municipal da assistência, Fabrício Afonso e ao prefeito Welberth Rezende.
A 13° Conferência Estadual de Assistência Social prossegue nesta quarta-feira (20) e quinta-feira (21) e poderá ser acompanhada pelo Youtube da secretaria Estadual de Assistência Social e pelo perfil do CEAS.
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Comunicação Desenvolvimento Social
Jornalista Lourdes Acosta – DRT/MTE 911 MA.
Macaé 20/10/2021.