Os parlamentares, operando em um cenário de quórum reduzido e votação remota, planejam revisar os vetos na quinta-feira, dia 7.
O Congresso Nacional fará uma semana decisiva com o desafio de analisar diversos vetos do presidente Lula, incluindo o veto à desoneração da folha de pagamentos, que expira em 31 de dezembro. Os parlamentares, operando em um cenário de quórum reduzido e votação remota, planejam revisar os vetos na quinta-feira, dia 7. Além da desoneração, outros temas importantes como reforma tributária, marco temporal, arcabouço fiscal e alterações no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) estarão na pauta.
Enquanto isso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participa da COP28 em Dubai, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias aguarda continuidade para evitar atrasos no orçamento do próximo ano.
Enquanto o Congresso se mobiliza, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da COP28, concentrando-se na agenda ambiental. Lula anunciou uma iniciativa significativa para um fundo global dedicado às florestas tropicais, visando captar R$250 bilhões, com atenção especial à Amazônia. Este anúncio surge em um momento crucial, com Lula e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, discutindo o acordo entre UE e Mercosul, que promete ser um marco no comércio internacional.
Paralelamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para uma mudança significativa em seu regimento interno. A corte planeja alterar o processo de julgamento de ações penais, retornando a uma abordagem baseada em duas turmas. Essa mudança, proposta para acelerar a análise de novos casos penais apresentados pela Procuradoria-Geral da República, não afetará as denúncias relacionadas ao 8 de Janeiro, que continuarão sendo julgadas em plenário.