Os novos valores do ICMS implicarão em um aumento de R$ 0,15 no preço da gasolina, que passará de R$ 1,22 para R$ 1,37 por litro
A partir de quinta-feira (1º), os preços dos combustíveis e do gás de cozinha sofrerão um aumento devido à elevação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passarão de 18% para 20%. Esse reajuste, o primeiro desde 2022, resulta de uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), composto pelos secretários de Fazenda dos estados brasileiros, que aprovaram as novas alíquotas em outubro de 2023, com implementação a partir de fevereiro de 2024.
Os novos valores do ICMS implicarão em um aumento de R$ 0,15 no preço da gasolina, que passará de R$ 1,22 para R$ 1,37 por litro. O diesel e o biodiesel terão um acréscimo de R$ 0,12, com o preço subindo de R$ 0,94 para R$ 1,06 por litro. Já o gás de cozinha terá sua alíquota elevada de R$ 0,16 para R$ 1,41 por quilo.
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Além desses ajustes, já houve um aumento nos preços do etanol e da gasolina nesta terça-feira (30/1), decorrente da elevação do preço do anidro nas usinas canavieiras, de R$ 0,10 para o etanol e de R$ 0,07 para a gasolina.
Essa modificação nas alíquotas segue a unificação do ICMS, estabelecida por lei, que agora é calculado em reais por litro, em vez de um percentual sobre o preço na bomba. A nova metodologia de cálculo do ICMS entrou em vigor em 1º de julho de 2023, substituindo o sistema anterior que variava conforme o estado. Em 2023, a União concordou em compensar estados e municípios pelas perdas fiscais de 2022, cobrindo as reduções de ICMS do período do governo de Jair Bolsonaro.