Com oito emendas, matéria do Executivo contempla alunos do 5º ao 9º ano e combate evasão escolar
Após quase quatro meses de tramitação, diversos embates antecipados e entraves criados em meio ao eterno problema entre a oposição e a base aliada do governo, a Câmara de Vereadores alterou e aprovou ontem (4) o projeto de lei 011/2018, que propõe a criação do Bolsa Escola.
Com mais de uma hora de discussão, os parlamentares aprovaram oito emendas, assinadas pelos vereadores Maxwell Vaz (SD), Guto Garcia (MDB) e Marcel Silvano (PT), que mexeram na base efetiva da proposta do governo de contemplar com bolsas de R$ 600, alunos do 5º ao 9º ano, classificados em prova aplicada pela secretaria de Educação.
As emendas, aprovadas pela maioria da Casa, buscaram ampliar o número de bolsas, estabeleceram a regra de monitoria para os contemplados, definiram preferência para os alunos do EJA (Educação para Jovens e Adultos) e ainda garantiram a transparência na revelação dos dados sobre a evasão escolar.
Em meio ao clima das prévias das eleições para a presidência da Câmara, até mesmo as propostas susceptíveis a veto por inconstitucionalidade passaram pelo plenário, que criticou a falta de planejamento para tornar a Educação uma verdadeira transformação de vida. “O projeto não é ruim, mas não resolve os problemas da nossa Educação. Há de se acabar com o atual sistema, que torna escolas cada vez menos eficientes, porém bem caras para os cofres públicos. Eu entendo que é uma possibilidade pontual de melhoria, por isso voto favorável”, disse Maxwell.
Um dos principais críticos ao projeto, que chegou a propor a devolução da matéria ao governo e apresentação de um substitutivo, Marcel afirmou que a discussão em plenário serviu para abrir uma nova visão sobre a Educação da cidade. “Precisamos ter o compromisso de melhorar sempre. A evasão escolar é uma demanda que precisa ser enfrentada e nós todos precisamos pensar nisso. E não podemos desistir, apesar de todas as dificuldades e os vetos do prefeito às nossas emendas que pode retroceder todos os nosso debates”, apontou o vereador que também votou a favor do projeto emendado.
Luiz Fernando (PTB) afirmou que se não houver comprometimento do poder público com a Educação, qualquer projeto será “dinheiro jogado fora”. Já Guto Garcia (MDB) apontou que o projeto do governo complementa diversas outras ações que visam ampliar o alcance do ensino público.
Após a discussão, o projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.