Iniciativa do presidente ocorreu após o STF negar uma ação apresentada contra o ministro
Após o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitar uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Jair Bolsonaro apresentou uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo uma investigação contra Moraes tendo como base a mesma ação enviada ao Supremo. A informação foi dada pela colunista Bela Megale, do jornal O Globo.
Bolsonaro acionou a Corte acusando Moraes por abuso de autoridade. Ele citou como exemplo o inquérito das fake news, aberto em 2019 pelo então presidente da Corte, Dias Toffoli. Também abordou uma investigação referente a milícias digitais.
O relator da ação de Bolsonaro foi o próprio Toffoli, que negou o pedido apontando que os fatos citados pelo presidente “evidentemente não constituem crime e que não há justa causa para o prosseguimento do feito”.
No pedido feito à PGR, Bolsonaro afirmou que Alexandre de Moraes tem realizado “sucessivos ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos e garantias fundamentais”.
O presidente citou diversos pontos no pedido de investigação enviado à PGR. Entre eles estão uma “injustificada investigação no inquérito das fake news, quer pelo seu exagerado prazo, quer pela ausência de fato ilícito” e ainda o fato de que “o inquérito das fake news não respeita o contraditório”.
Por Portal Novo Norte