Marvel Maillet propõe projeto de lei que torna obrigatória a presença dos bombeiros em locais públicos
O vereador Marvel Maillet (REDE) discutirá em audiência pública nesta quinta-feira (14), o projeto de lei de sua autoria que torna obrigatória a presença de equipe de prevenção e resposta a emergências compostas por bombeiros civis e guarda-vidas, em locais de grande concentração de pessoas. A audiência está marcada para as 18h30, no Câmara Municipal.
Foi diante dos inúmeros acidentes com vítimas fatais causados pela falta de prevenção a incêndio e fiscalização técnica, como o mais recente, no Centro de Treinamento do Ninho do Urubu, e também o incêndio no Museu Nacional, no ano passado, no Rio de Janeiro, que Marvel colocou em discussão o projeto. “Precisamos instituir medidas de prevenção de acidentes em Macaé, antes que emergências aconteçam e vidas sejam colocadas em risco. Não podemos esperar pelo pior”, ressaltou.
O Projeto de Lei regulamenta a profissão dos bombeiros tornando obrigatória a contratação dos profissionais para atuarem em locais públicos, como feiras, shows, eventos culturais, esportivos, entre outros, a partir de 500 participantes, ou boates, bares, empresas e instituições que concentrem a partir de 249 pessoas e em área que haja lotação igual ou superior a seis pessoas por metro quadrado.
Marvel explica que o objetivo é garantir a segurança da população nos estabelecimentos, edificações, empresas de todo o gênero, em eventos e em todas as áreas de reunião de público. “Macaé precisa de medidas de prevenção a acidentes e desastres. Um profissional qualificado será capaz de vistoriar e analisar situações de risco, além de proporcionar um ambiente mais seguro para todos nós. Essa lei vai gerar segurança e emprego para os profissionais capacitados”, destacou.
Marcos Paulo Silva de Oliveira, conselheiro consultivo e membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Desenvolvimento da profissão do Bombeiro Civil, estará presente na audiência. “Convidamos todos os bombeiros civis para estarem presentes nessa audiência de grande importância para a segurança da população e valorização ao profissional dos bombeiros”, disse.