Rodada de licitação de áreas do litoral fluminense gerou R$ 6,5 bilhões em bônus de assinatura
Contratos relativos às quatro áreas da Bacia de Campos que renderam bônus de assinatura na ordem dos R$ 6,5 bilhões, na 15ª rodada de licitação realizada em março deste ano, foram assinados na terça-feira (11) pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) junto as operadoras que venceram a disputa.
Consórcios formados pela Petrobras, ExxonMobil, Equinor (Statoil) e QPI Brasil garantiram o acesso ao processo que garantirá investimentos em novas reservas de exploração e produção, garantindo assim a retomada do mercado do petróleo nacional.
Na 15ª Rodada, a ANP garantiu o arremate também de áreas nas Bacias de Potiguar e Santos, que juntos somam mais de R$ 7 bilhões em bônus de assinatura.
Ao todo, dez contratos, de cinco empresas, foram assinados: Equinor Brasil Energia Ltda.; ExxonMobil Exploração Brasil Ltda.; Petróleo Brasileiro S.A; QPI Brasil Petróleo Ltda e Shell Brasil Petróleo Ltda. Essas empresas solicitaram antecipação da assinatura dos contratos, tendo optado por apresentar a documentação e pagar o bônus de assinatura antecipadamente.
O edital da 15ª Rodada prevê a entrega dos documentos de assinatura até 28/09 e assinatura até 30/11. Os demais contratos serão assinados em novembro/2018, conforme previsto no edital.
Com a antecipação, do total de R$ 8,01 bilhões ofertados na rodada, R$ 7,04 bilhões já foram arrecadados. Na 15ª Rodada de Licitações, no modelo de concessão, foram arrematados 22 blocos por 12 licitantes.
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, acredita que o setor de óleo e gás no País está diante de um momento inédito em sua história, marcado pelo encolhimento da atuação da Petrobras e pela aproximação do mercado nacional ao global no que diz respeito à formação do preço dos combustíveis e abertura para atuação de empresas privadas. “O novo cenário faz com que o Brasil converse mais com o mercado global”, disse ele, durante seminário com empresários e consultores do setor.
Oddone lembrou que as principais mudanças no mercado brasileiro foram a quebra do monopólio da Petrobras e o reposicionamento da estatal, que reduziu seu volume de investimentos e passou por uma onda de venda de ativos nos últimos anos. “Hoje, a Petrobras não funciona como um braço do governo. Ela busca maximizar lucro do acionista. E isso é legítimo”, comentou Oddone. “Mas exige um acompanhamento regulatório maior. Isso é inédito e demanda da agência uma responsabilidade maior”, completou.
O diretor-geral da ANP acrescentou que a exploração e produção de petróleo no Brasil é relevante, mas não reflete o potencial da indústria, que tem oportunidade de aumentar de tamanho.
Segundo estimativa da agência reguladora, o País perdeu cerca de R$ 1 trilhão de investimentos na última década devido à paralisação de leilões e falta de transparência sobre a condução das políticas para o setor.
Créditos: Divulgação ANP