Governador defende a permanência dos royalties da cadeia produtiva do petróleo no estado do Rio de Janeiro
O governador Wilson Witzel defendeu, na última quinta-feira (23), em Campos dos Goytacazes, defendeu a permanência dos royalties da cadeia produtiva do petróleo no estado do Rio de Janeiro. Atualmente, tramita no Superior Tribunal Federal (STF) um processo para suspender o trecho da Lei dos Royalties, que mudaria as regras de divisão dos recursos. De acordo com o texto sancionado em 2013, a redistribuição dos tributos aumentaria o repasse de dinheiro a estados e municípios não produtores e diminuiria a parcela destinada aos estados e municípios onde há extração.
“Eu fui juiz durante 17 anos. Se tem alguém que sabe bater bola nesse campo, sou eu. É no campo jurídico que vamos convencer os ministros, porque essa mudança é inconstitucional. Vamos lutar e vamos mostrar para o Brasil que os royalties do Rio não resolvem os problemas dos municípios, não resolvem os problemas da educação e das nossas cidades. Mas precisamos ter em mente que, sem esses recursos, vamos acabar com a economia do Rio de Janeiro. O petróleo é nosso e ninguém tira”, afirmou o governador.
Em Campos, Witzel participou, ao lado de mais de 500 produtores rurais, do Rio Agro Coop, que marca o início do ciclo agrícola 2019-2020 da cana-de-açúcar. A atividade emprega cerca de 5 mil pessoas a cada safra e contempla 10 mil pequenos proprietários rurais no município do Norte do estado. O evento é organizado pelo Sistema OCB/RJ e a Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro (Coagro).
O governador afirmou que o Governo do Estado vai criar um grupo de trabalho envolvendo secretarias estaduais, prefeitos da região e representantes dos produtores rurais. A ideia é detectar os problemas dos agricultores e, com a reunião dos órgãos, ajudar a solucionar tudo de forma mais rápida. De acordo com a Coagro, as cooperativas produzem cerca de 800 toneladas de cana, mas, com incentivos, têm a capacidade de quase duplicar esse número. Hoje, aproximadamente 80% da cana colhida é usada na produção de etanol para abastecer o mercado interno, aquecido com a alta do preço da gasolina.
“Queremos estimular as cooperativas e ajudá-las a aumentar a produção e exportar seus produtos. Vamos trabalhar para eles colocarem produtos nas prateleiras dos mercados da Europa e Estados Unidos. Para isso, vamos contribuir com a melhoria do sistema de irrigação das plantações, usando tecnologia”, disse o governador, que recebeu a Comenda Defensor do Agronegócio Fluminense da Coagro.