Com transmissão ao vivo pela ferramenta Google Meet, o Grupo de Trabalho (GT) da Rede de Proteção e Atendimento a Mulheres, reuniu, nesta quinta-feira (31), diversos atores envolvidos no enfrentamento da violência à mulher. O tema debatido foi “O trabalho e as possibilidades de atuação das polícias no enfrentamento a violência – O olhar das mulheres na segurança pública”.
Promovido pela coordenadoria de Políticas para as Mulheres, equipamento ligado à secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade (SDSDHA) e pelo Ceam – Centro Especializado no Atendimento à Mulher Pérola Bichara Benjamin, o evento trouxe
para as discussões expositores como: Sandra Ornelas, delegada e diretora do Departamento Geral de Polícia de Atendimento à Mulher (DGPAM), do Estado do Rio de Janeiro; Douglas Barreto da Mata, inspetor e representante da 123ª DP e Viviane Guimarães, Patrulha Maria da Penha/Guardiões da Vida (32° BPM).
O encontro virtual, que contou com a presença da coordenadora do Ceam, Jane Roriz e do Espaço Mulher Cidadã, Adriana Leclerc, foi intermediado pela assistente social do Ceam, Sandra Caldeira, discorrendo sobre os equipamentos que são disponibilizados para a mulher e buscando integrar os participantes do GT, além dos gestores municipais num alinhamento em torno do tema. Após as boas vindas de Jane Roriz e comentário acerca da busca contínua para que a Lei Maria da Penha seja efetivada no município de Macaé, a delegada Sandra Ornelas foi convocada a falar.
Ornelas expôs aos participantes o trabalho das 14 delegacias de mulheres no município do Rio de Janeiro e as do interior do Estado, para que nenhuma mulher deixe de ser atendida adequadamente. Colocando que o maior problema é o pequeno número do efetivo para todas as operações, revelou os dados da criação do Niam (Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher), desenvolvido através de uma resolução em 2021.
– O Niam objetiva que a mulher tenha um espaço adequado e seja atendida por policiais capacitados. Recentemente, tivemos 80 policiais capacitados com 46h/aula para o atendimento à mulher. A ideia é somar o Núcleo e a capacitação, num acordo de cooperação técnica entre o Governo (polícia civil), a Prefeitura (que faz o acolhimento) e o Tribunal de Justiça, amadurecendo a rede e consolidando alianças com a saúde e outros órgãos, de acordo com a característica de cada município – explicou a delegada.
Em sua intervenção, Douglas da Mata (123° DP), revelou que na esfera da segurança pública, os crimes contra as mulheres recebem ainda o tratamento adequado. “No entanto, enquanto que os roubos, o tráfico e outros crimes são muito mais valorados, os praticados contra a mulher recebem um estímulo muito baixo. É preciso que os órgãos direcionem suas políticas públicas para que sejamos mais efetivos e que haja mais integração”.
A tenente Raquel Barroso, assistente social do Grupamento de Bombeiro Militar (GBM) que atende a região entre Silva Jardim e Trajano de Moraes, informou que seu atendimento é voltado para dentro da corporação e que muitas vezes se depara com um agressor, sendo colega de trabalho. “Quando isso ocorre contamos com o Núcleo de Atendimento à Mulher (Nuam) no enfrentamento em favor da mulher. Mas, a busca do atendimento da rede de serviço social é maior. Em nossos registros, a estatística entre 2021 e 2022 aponta que o maior número de atendimento é voltado para a saúde mental (277), seguindo, o atendimento jurídico (157) e o de violência à mulher (87). Então, muitas vezes a questão da violência à mulher é demonstrada de modo sutil”.
A coordenadora da Patrulha Maria da Penha, da Guarda Municipal de Macaé, Laila Bastos, revelou aos participantes que em maio deste ano a patrulha completa cinco anos e que tem trabalhado em conjunto com toda rede de proteção à mulher, com a defensoria e hospitais, entre outros. “Trabalhamos a questão do monitoramento das medidas protetivas e durante este período percebemos que violência psicológica nas mulheres é gritante e mais recorrentes do que a violência física”, disse.
Laila acrescentou que a questão da violência nas corporações (Bombeiros, Polícias e Guarda Municipal) precisa ser levada para dentro das instituições e que a capacitação do Niam precisa vir para Macaé, para que a rede de proteção à mulher seja fortalecida e possam falar a mesma linguagem. Ela acentuou que o monitoramento das medidas protetivas relacionadas à mulher aumentou. “Nós tivemos em janeiro a dezembro de 2021, 113 medidas protetivas para monitorar e agora, só de janeiro a março já recebemos 60. Então, percebemos que aumentou o número de mulheres encorajadas a falar e isso é graças ao trabalho itinerante do Ceam que tem ido de encontro às mulheres em vários locais da cidade”, observou.
No encerramento, da webinar, a coordenadora do Ceam, Jane Roriz, agradeceu a participação e contribuição de todos no que tange aos dados estatísticos e à pesquisa que o professor da UFF mostrou como fonte. Ela citou que a Rede de Proteção de Atendimento à Mulher é construída por muitas mãos e que o GT, organizado na última quinta-feira de cada mês, é um momento de construção de políticas públicas voltadas para as mulheres. “A gente sempre elege encontros específicos como o de hoje que tratamos da questão específica dos agentes de segurança, das delegacias e do fortalecimento desse atendimento à mulher lá dentro. Iremos buscar a implantação de união, formalizar a parceria e criar os fluxos. Além disso, nos propomos a buscar e firmar os termos de cooperação técnica entre o Estado, através dos DP ‘s, o Município e Judiciário”.
Roriz pontuou a importância do Ceam Itinerante, como um marco no mês de março. “Nos seis pontos que passamos, tivemos a média de 1.750 mulheres atendidas informadas e orientadas sobre seus direitos. A coordenadora da Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal nos trouxe esse olhar, de como em março aumentou os atendimentos da patrulha e isso demonstra que quando passamos pelos territórios e nas ruas distribuindo informações essa mulher chega”, concluiu.
Participaram como convidados especiais a tenente Raquel Barroso, do 9º GBM Macaé; Laila Bastos, coordenadora da PMP/GM da secretaria de Ordem Pública; Aline Barroco, da Defensoria Pública (1ª Vara Cível); Olívia (Assistente Social) e Balbina (psicóloga), da equipe técnica do JEACRIM/JVD; Isana Gomes (representante do IML); Raquel Cornélio (coordenadora do Serviço Social do HPM); Ronaldo Madeira (advogado, presidente da Comissão de Segurança da OAB/RJ Macaé); Fábio Figueiredo e Ana, da Patrulha Maria da Penha/Guardiões da Vida do 32° Batalhão da Polícia Militar; Hamilton Gonçalves, professor da UFF- Universidade Federal Fluminense.
Comunicação Desenvolvimento Social
Jornalista Lourdes Acosta – DRT/MTE 911 MA