Desembargador Carlos Santos Oliveira irá abordar as novas regras da legislação eleitoral
Desde o momento em que foi iniciado o período das convenções partidárias, o calendário eleitoral prevê uma série de prazos sumários para as ações políticas e partidárias. A preocupação não é só de pré-candidatos, mas também de advogados. A Escola Superior de Advocacia da 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, através do Diretor, advogado Ronaldo Fontes Linhares, convidou o Desembargador Carlos Santos Oliveira, que ocupa os cargos de vice-presidente e Corregedor Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), para fazer palestra em Macaé.
O evento está marcado para esta quinta-feira (26), às 18 horas, no auditório da OAB-Macaé, situado na Avenida Elias Agostinho, 194, no bairro de Imbetiba. O tema a ser abordado será: “Pré-campanha – Inovação da Legislação”, direcionada não só aos advogados, como também à classe política e demais interessados em conhecer as novidades introduzidas na legislação eleitoral que nos últimos anos sofreu muitas mudanças.
Ronaldo Linhares afirma que o evento deverá ampliar horizontes e, dentre os participantes, também foi convidado para participar o Juiz da 109ª Zona Eleitoral, Sandro de Araújo Lontra, responsável pela fiscalização das eleições.
Também juízes eleitorais dos municípios vizinhos foram convidados e os interessados devem promover inscrição prévia, gratuitamente, através do telefone (22) 2141-5046, ou na sede da Subseção da OAB, tendo em vista que as inscrições são limitadas.
Para o advogado Ronaldo Fontes Linhares que, além de fundador da OAB Macaé, é integrante da Escola Superior de Advocacia, este é um momento único para os profissionais do Direito conhecerem, igual aos pré-candidatos, as alterações da legislação que é extensa e, para muitos, difíceis de serem entendidas.