A OAB Seccional Tocantins, tomando conhecimento do caso, anunciou a abertura de um processo ético disciplinar contra o advogado
Em um caso que está sendo tratado pela 3ª Vara Cível de Palmas, TO, o advogado Arcy Barcellos, que representa seus pais em uma disputa judicial por dívidas de aluguel e IPTU, surpreendeu o juízo e demais envolvidos ao utilizar linguagem ofensiva em um documento oficial. Barcellos, inconformado com a decisão judicial que determinava a penhora de bens e salários de seus pais para garantir o pagamento da dívida, dirigiu palavras como “vagabunda”, “vadia” e “puta aproveitadora” a uma parte autora do processo, uma advogada e uma servidora do Tribunal de Justiça do Tocantins.
A reação do juiz Jossaner Nery Nogueira frente às ofensas foi de consternação, expressando que o ocorrido é reflexo de um problema maior na sociedade. A OAB Seccional Tocantins, tomando conhecimento do caso, anunciou a abertura de um processo ético disciplinar contra o advogado. A Corte destacou que é essencial manter o respeito e a urbanidade no exercício da advocacia, e afirmou não compactuar com ofensas aos membros do Sistema de Justiça.
O caso teve início em 2021, quando uma mulher acionou a Justiça cobrando uma dívida de mais de R$ 32 mil em aluguéis atrasados e IPTU não pagos por um casal, pais do advogado Barcellos. Após o não cumprimento de uma decisão da Corte de Conciliação e Arbitragem do Tocantins para o pagamento das dívidas, o juiz responsável ordenou a penhora de bens e bloqueio de parte do salário dos réus. Em resposta, o advogado enviou o documento contendo as ofensas. Além disso, o juiz orientou a parte autora, o advogado e todos os envolvidos no processo a considerarem medidas legais cabíveis, tanto na esfera cível quanto criminal, caso julguem necessário.