Ministro ordenou bloqueio de perfis do empresário João Salas
O Twitter identificou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de bloquear o perfil do empresário João Salas, como uma possível “censura prévia”. Salas, que está sob investigação por alegados “atos antidemocráticos”, teve sua conta bloqueada em dezembro de 2022, juntamente com o jornalista Oswaldo Eustáquio, com base em uma investigação da Polícia Federal (PF).
A PF argumenta que Salas e Eustáquio coordenam um grupo de manifestantes envolvidos em protestos contra o presidente eleito, Lula, e as instituições democráticas. Este parecer foi corroborado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ambos são acusados de usar as redes sociais para atacar as instituições democráticas, levando ao aviso de bloqueio dos perfis no Twitter, Instagram e YouTube, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Embora o Twitter tenha cumprido a ordem judicial, a plataforma protestou, argumentando em um recurso que a decisão resultaria na remoção de todas as publicações de Salas, inclusive aquelas consideradas “lícitas”. A plataforma ressaltou que tal ação poderia violar dispositivos constitucionais, e sugeriu que a decisão poderia configurar censura prévia de conteúdo futuro, algo que, em sua visão, não é permitido.
Por portal Novo Norte