Novas eleições serão realizadas
Na quinta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos do prefeito de Brusque, Ari Vequi (MDB), e do vice-prefeito Gilmar Doerner (Republicanos), além de declarar o empresário Luciano Hang inelegível por abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2020. O TSE entendeu que Hang fez campanha em favor de Vequi, mobilizando sua empresa, a rede de lojas Havan, para favorecer o candidato em detrimento dos adversários.
A ação movida pela chapa formada por Podemos, PT, PSB e PV alegou que a estrutura, bens, funcionários, fornecedores e ações de marketing da Havan foram usados para beneficiar a chapa vitoriosa. Durante o governo de Jair Bolsonaro, Hang foi um dos empresários mais próximos ao presidente e em 2020 chegou a ser alvo de bloqueio de bens e busca e apreensão em investigações do Supremo Tribunal Federal em inquérito que apurava ataques a ministros da corte.
A inelegibilidade não está relacionada a mandato ou filiação partidária, ou seja, pessoas não filiadas também podem se tornar inelegíveis. Segundo a decisão, permitir que empresas realizem publicidade paralela durante as campanhas sem nenhum limite é placitar o abuso de poder econômico.
Na retomada do julgamento, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, abriu divergência em relação ao relator da ação, Ricardo Lewandowski, e votou pela condenação dos envolvidos. Moraes afirmou que houve uma “verdadeira campanha paralela” para prejudicar campanhas adversárias, o que desvirtuou a lisura das eleições.
Os ministros Benedito Gonçalves, Cármen Lúcia, Sergio Banhos e Carlos Horbach acompanharam a decisão de Moraes, enquanto Lewandowski e Raul Araújo ficaram vencidos. A decisão do TSE implicará na realização de uma nova eleição para escolher o prefeito e o vice-prefeito do município catarinense.
Por portal Novo Norte