O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu que vai solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a requisição de apoio das forças federais para as Eleições 2018, com a finalidade de “garantir a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral”. O voto do presidente do TRE-RJ, desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos foi acompanhado pelo colegiado, na sessão plenária de quarta-feira (18).
Fonseca Passos citou o atual quadro segurança pública no estado como um dos motivos de sua decisão. “A gravidade do quadro da segurança pública no Estado do Rio de Janeiro é notória, tanto que decretada, por parte do governo federal, intervenção na segurança pública do Rio”.
O desembargador destacou ainda que o TRE tem um “histórico recente de reiteradas solicitações de tropas federais, o que reforça a situação de um cenário consolidado de instabilidade social”. Ele citou como exemplo as requisições feitas para as eleições de 2012, 2014 e 2016.
Antes de submeter o assunto à apreciação do plenário, o presidente do TRE-RJ indagou ao Gabinete de Intervenção Federal quanto a possibilidade de o Poder Executivo assegurar, por meio das forças locais, a segurança necessária para a condução dos trabalhos eleitorais. Em resposta, o interventor federal, general Braga Netto, informou, que o quadro é de “insuficiência das forças estaduais para assegurar a ordem e a normalidade nas eleições”.
Conforme prevê a resolução que dispõe sobre o assunto, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral aprovar e fazer a requisição das tropas federais, cabendo ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio, o planejamento da ação do efetivo necessário em conjunto com o comando local da força federal.