O juiz relator do caso, Waldir Calciolari, enfatizou a suficiência das provas apresentadas para comprovar a infração
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) indeferiu, nesta segunda-feira (22), o recurso apresentado pela defesa de Antonio Carlos Bronzeri e Jurandir Alencar, acusados de perturbação de sossego durante um protesto em frente à residência do ministro Alexandre de Moraes, em 2020.
Na ocasião, os manifestantes usaram uma caixa de som para proferir ofensas ao magistrado, tais como “comunista” e “advogado do PCC”. A decisão foi proferida pela Turma Recursal Criminal do TJ-SP, mantendo a condenação dos dois homens a 19 dias de prisão em regime aberto, estabelecida inicialmente em maio de 2022.
O juiz relator do caso, Waldir Calciolari, enfatizou a suficiência das provas apresentadas para comprovar a infração. Segundo ele, os depoimentos da vítima, testemunhas e os laudos técnicos juntados ao processo confirmam a perturbação causada não apenas ao ministro, mas também aos moradores das adjacências. Calciolari destacou ainda o impacto do protesto nos vizinhos de Moraes, que foram expostos ao som alto e às gritarias. Ele ressaltou que a vítima descreveu como os apelantes se revezavam no uso do microfone, incentivando os demais manifestantes a gritar.
O protesto ocorreu no bairro de Pinheiros, em São Paulo, em maio de 2020. Bronzeri e Alencar, identificados como engenheiro e autônomo, respectivamente, usaram a caixa de som para insultar o ministro com diversas acusações. A polícia militar, que atendeu à ocorrência, relatou ter ouvido ameaças contra Moraes. Os manifestantes chegaram a ser detidos preventivamente por 49 dias.
A decisão do TJ-SP, que rejeita o argumento da defesa de que o caso seria um “fato atípico”, reafirma a condenação anterior, consolidando a responsabilização pelos atos durante o protesto.