Parlamentares classificam as ações do STF como uma “invasão de Poderes”, desencadeando crises e obstruções nas votações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Quem apostava que a retirada do ex-presidente Bolsonaro do poder rearmonizaria a relação entre os poderes da República se enganou redondamente. O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) têm enfrentado um crescente conflito nos últimos meses, em contraposição ao inicial discurso de união entre os presidentes da Câmara e do Senado. A causa principal desse atrito reside nos julgamentos de temas altamente controversos no STF, como o marco temporal das terras indígenas, a legalização do aborto até 12 semanas de gestação e a descriminalização do porte e posse de drogas.
Parlamentares classificam as ações do STF como uma “invasão de Poderes”, desencadeando crises e obstruções nas votações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Na semana anterior, a tensão atingiu seu ápice, com deputados e senadores de 22 frentes parlamentares, juntamente com os partidos PL e Novo, anunciando sua decisão de obstruir as votações. Como resultado, sessões foram canceladas e votações adiadas, impactando o funcionamento das casas legislativas.
O novo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, rejeita a ideia de conflito entre os Poderes e enfatiza a necessidade de relações institucionais baseadas no diálogo e na boa-fé. Enquanto isso, líderes do Congresso, como Altineu Côrtes e Pedro Lupion, argumentam que o STF está ultrapassando seus limites ao julgar questões que deveriam ser competência do Legislativo. Esse impasse lança incertezas sobre as relações entre os Poderes e a condução de pautas cruciais para o país.