20 obras foram paralisadas, canceladas ou nem sequer iniciadas
Graves irregularidades foram encontradas no programa Melhor Caminho, de construção de estradas rurais, durante os anos de 2021 e 2022, de acordo com um relatório entregue pela Secretaria de Agricultura do governo de São Paulo ao Tribunal de Contas do Estado. O documento revelou que cerca de R$ 200 milhões foram pagos por obras não concluídas, e outros R$ 300 milhões foram gastos sem seguir os processos internos que garantem a qualidade das obras. Além disso, 420 obras foram paralisadas, canceladas ou nem sequer iniciadas. Essas irregularidades ocorreram durante as gestões de João Doria e Rodrigo Garcia.
Um dos principais problemas detectados foi a falta de registro no sistema eletrônico das transferências realizadas às empresas contratadas, nas quais os fiscais atestavam a realização do serviço. Além disso, houve pagamento duplicado pela pavimentação de um mesmo trecho e descumprimento dos requisitos de qualidade previstos em contrato. A Controladoria Geral do Estado solicitou acesso aos processos, mas parte deles ainda não está digitalizada. Até o momento, nenhuma decisão foi tomada em relação às irregularidades apontadas no relatório.
O programa Melhor Caminho, relançado em 2021, tinha como meta asfaltar 5 mil quilômetros de vias rurais em um ano, um aumento significativo em relação à versão anterior do programa. No entanto, apenas 1,6 mil quilômetros foram concluídos até maio de 2023, um terço do total previsto. Foram contratados R$ 844 milhões para as obras, mas mais da metade desse valor já foi pago, mesmo com os atrasos nos cronogramas. O responsável pela pasta, deputado estadual Itamar Borges, não quis se manifestar sobre o assunto.
O relatório também revelou problemas no gerenciamento das obras. Houve emissão de ordens de serviço para início de obras que não possuíam licenciamento ambiental ou liberação de terrenos pelas administrações locais. A falta de controle dos processos internos resultou em um excesso de ordens de serviços emitidas, o que gerou aditivos e aumento dos gastos públicos. Além disso, foram encontrados casos de obras autorizadas sem convênio firmado entre a Secretaria e os municípios, e laudos de vistorias que constataram o descumprimento de requisitos de qualidade das obras foram ignorados.
Por portal Novo Norte