Nova tarifa de Trump escancara carga tributária avassaladora no Brasil: Governo brasileiro abocanha fortunas de quem importa e produz
O anúncio de uma tarifa de 50% pelo presidente Donald Trump sobre produtos brasileiras que entram nos EUA, a partir de 1º de agosto, expõe de forma brutal a sufocante carga tributária que o Brasil impõe sobre sua própria economia. O Estado brasileiro, famoso por sua fome fiscal, toma grandes somas tanto de quem importa produtos para o país quanto de quem os fabrica internamente, criando um cenário de custos proibitivos que agora se agrava com as novas barreiras externas.
Ao importar um produto de US$ 1.000 dos EUA, o Brasil se beneficia de uma arrecadação exorbitante. Enquanto a mercadoria sai dos Estados Unidos com imposto zero, ao chegar aqui, ela enfrenta uma pesada carga tributária de até 100% do seu valor, com a base de cálculo incluindo também frete e seguro. Isso significa que, para um item de US$ 1.000, com U$ de frete e seguro, o fisco brasileiro pode abocanhar até US$ 1.200 só em impostos, elevando o custo final para o consumidor nacional para mais de US$ 2.400. Convertidos em real, para a cotação de hoje, um produto que sai dos EUA custando R$ 5.580 chega ao Brasil por até exorbitantes R$ 13.392,00, após a mordida do leão. Desse valor, R$ 7.812 vão direto para os cofres do governo brasileiro.
Para quem produz no Brasil e busca exportar para os EUA, a situação é paradoxal. Exportar um produto do Brasil para os Estados Unidos é, do ponto de vista tributário, significativamente mais vantajoso do que importar para o Brasil pois o país norte-americano tem uma carga tributária muito inferior a nossa. é fato que fabricantes brasileiros contam com isenção de impostos como IPI, ICMS, PIS e COFINS na exportação, conforme prevê a legislação nacional, além de estarem livres do Imposto de Exportação, que só incide sobre poucos itens específicos. A diferença está nos Estados Unidos, já que o produto brasileiro é submetido a uma carga tributária menor na entrada: a tarifa de importação (duty) costuma variar entre 2% e 6% do valor do produto, enquanto taxas adicionais como o Merchandise Processing Fee (MPF), de 0,3464%, e o Harbor Maintenance Fee (HMF), de 0,125% (para transporte marítimo), podem elevar o custo final em cerca de míseros US$ 50 a US$ 70 (até R$ 390,82 na cotação de hoje) para uma mercadoria de US$ 1.000. Um custo consideravelmente inferior ao que se paga para importar ao Brasil, o que faz da exportação uma operação fiscalmente atrativa.
Se confirmada, a sobretaxação de 50% anunciada por Donald Trump sobre produtos brasileiros representa uma queda na competitividade das exportações nacionais. O governo brasileiro deveria agir com firmeza para evitar essa medida porque o acesso ao mercado americano é um dos poucos caminhos viáveis para escoar produtos com baixa carga tributária na origem e boa margem de lucro. O Brasil depende das exportações para gerar empregos, atrair investimentos e manter o superávit da balança comercial.
Caso o Brasil opte por aplicar reciprocidade, retaliando com tarifas similares, os principais prejudicados serão os consumidores brasileiros, que já pagam caro por produtos importados, e a indústria nacional que depende de insumos e tecnologias vindas dos EUA. Além disso, escalar a tensão pode isolar o país de um dos mercados mais importantes do mundo, justamente no momento em que precisamos de previsibilidade, acordos comerciais e confiança internacional para crescer. Não se trata de submissão, mas de estratégia: o Brasil perde muito mais com confronto do que ganharia com retaliação simbólica.
Observação: Desconsideramos na nossa simulação custos com IOF e ICMS para a demonstração ficar mais simples e didática.