Ambas as rodadas de votação culminaram no mesmo resultado, com 53 votos a favor e 24 contrários
Em uma sessão marcada pela análise minuciosa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, o Senado Federal brasileiro aprovou o texto-base em dois turnos de votação nesta quarta-feira. Ambas as rodadas de votação culminaram no mesmo resultado, com 53 votos a favor e 24 contrários, superando o mínimo de 49 votos necessários para aprovação de emendas constitucionais.
As mudanças introduzidas pelos senadores ao texto original da PEC, que agora retorna à Câmara dos Deputados para nova apreciação, incluem uma cláusula que proíbe o aumento da carga tributária e a revisão quinquenal das exceções fiscais. Estas últimas beneficiam uma variedade de setores e atividades que conquistaram vantagens tributárias, especialmente durante as negociações finais da proposta. Além disso, foi adicionada uma provisão que estabelece um mecanismo de cashback para impostos sobre a energia elétrica e o gás de cozinha para a população de baixa renda, bem como para produtos da cesta básica.
Vaja como cada senador votou:
Alan Rick (União Brasil – AC) votou Sim
Alessandro Vieira (MDB – SE) votou Sim
Ana Paula Lobato (PSB – MA) votou Sim
Angelo Coronel (PSD – BA) votou Sim
Astronauta Marcos Pontes (PL – SP) votou Não
Augusta Brito (PT – CE) votou Sim
Beto Faro (PT – PA) votou Sim
Carlos Portinho (PL – RJ) votou Não
Carlos Viana (Podemos – MG) votou Sim
Chico Rodrigues (PSB – RR) votou Sim
Cid Gomes (PDT – CE) não compareceu
Ciro Nogueira (PP – PI) votou Sim
Cleitinho (Republicanos – MG) votou Não
Confúcio Moura (MDB – RO) votou Sim
Damares Alves (Republicanos – DF) votou Não
Daniella Ribeiro (PSD – PB) votou Sim
Davi Alcolumbre (União Brasil – AP) votou Sim
Dr. Hiran (PP – RR) votou Não
Eduardo Braga (MDB – AM) votou Sim
Eduardo Girão (Novo – CE) votou Não
Eduardo Gomes (PL – TO) votou Sim
Efraim Filho (União Brasil – PB) votou Sim
Eliziane Gama (PSD – MA) votou Sim
Esperidião Amin (PP – SC) votou Não
Fabiano Contarato (PT – ES) votou Sim
Fernando Dueire (MDB – PE) votou Sim
Fernando Farias (MDB – AL) votou Sim
Flávio Arns (PSB – PR) votou Sim
Flávio Bolsonaro (PL – RJ) votou Não
Giordano (MDB – SP) votou Sim
Hamilton Mourão (Republicanos – RS) votou Não
Humberto Costa (PT – PE) votou Sim
Irajá (PSD – TO) não compareceu
Ivete da Silveira (MDB – SC) votou Sim
Izalci Lucas (PSDB – DF) votou Não
Jader Barbalho (MDB – PA) votou Sim
Jaime Bagattoli (PL – RO) votou Não
Jaques Wagner (PT – BA) votou Sim
Jayme Campos (União Brasil – MT) votou Sim
Jorge Kajuru (PSB – GO) votou Sim
Jorge Seif (PL – SC) votou Não
Jussara Lima (PSD – PI) votou Sim
Laércio Oliveira (PP – SE) votou Sim
Leila Barros (PDT – DF) votou Sim
Lucas Barreto (PSD – AP) votou Sim
Luis Carlos Heinze (PP – RS) votou Não
Magno Malta (PL – ES) votou Não
Mara Gabrilli (PSD – SP) votou Sim
Marcelo Castro (MDB – PI) votou Sim
Marcio Bittar (União Brasil – AC) votou Sim
Marcos do Val (Podemos – ES) votou Não
Marcos Rogério (PL – RO) não votou (art. 13)
Margareth Buzetti (PSD – MT) votou Sim
Mecias de Jesus (Republicanos – RR) votou Não
Nelsinho Trad (PSD – MS) votou Sim
Omar Aziz (PSD – AM) votou Sim
Oriovisto Guimarães (Podemos – PR) votou Não
Otto Alencar (PSD – BA) votou Sim
Paulo Paim (PT – RS) votou Sim
Plínio Valério (PSDB – AM) votou Sim
Professora Dorinha Seabra (União Brasil – TO) votou Sim
Randolfe Rodrigues (Sem Partido – AP) votou Sim
Renan Calheiros (MDB – AL) votou Sim
Rodrigo Cunha (Podemos – AL) votou Sim
Rodrigo Pacheco (PSD – MG) estava na presidência (art. 51 RISF) e não votou