Deputado atuou junto a ANP e lutou pela manutenção do Repetro para aumentar a arrecadação fluminense
Matéria veiculada no jornal O Globo, da última semana, destaca que nos seis primeiros meses do ano, os tributos somaram R$ 6,5 bilhões e os recursos devem continuar subindo com os campos do pré-sal, mas servirão para cobrir rombo. Na ocasião, o deputado Christino Áureo destacou o trabalho realizado como secretário da Casa Civil.
“Lutamos muito pela renovação do Repetro (programa que reduziu impostos para trazer investimentos e empregos). Com isso, os investidores confirmaram a presença em leilões de poços de petróleo. Além disso, defendemos outras leis de incentivos, atraindo ainda mais empresas para o setor. São ações que garantem a geração de 50 mil empregos e a expectativa é de que sejam investidos 200 bilhões de dólares na atividade e distribuídos 42 bilhões de dólares em royalties para o estado e municípios, nos próximos anos”, avaliou o deputado.
Segundo O Globo, no primeiro semestre de 2018 houve um aumento de quase 80% em relação aos R$ 3,7 bilhões arrecadados no primeiro semestre de 2017. “A tendência é que essa receita siga aumentando por causa das PEs, que somaram R$ 4,4 bilhões entre janeiro e junho, o dobro do que o estado recebeu no mesmo período de 2017. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o pagamento de participações especiais no país no segundo trimestre deste ano foi recorde, R$ 8,2 bilhões, superando os R$ 6,4 bilhões dos primeiros três meses. Metade fica com a União, 40% vão para os estados, e 10% são divididos entre prefeituras.
Segundo Edmar Almeida, do Grupo de Economia de Energia do Instituto de Economia da UFRJ, a tendência é que o pagamento de PEs aumente cada vez mais porque elas são uma compensação financeira extraordinária, paga pelas empresas nos campos de maior produtividade. É justamente a característica dos campos do pré-sal, que têm acelerado a produção. Os campos de Lula e Sapinhoá, os maiores produtores do país, têm vazões superiores a 30 mil barris diários por poço.
“A tendência é de aumentar o pagamento de PEs com o crescimento da produção dos campos do pré-sal, mas os preços do petróleo variam muito. Por isso, é importante ter planejamento para esses recursos, para não se ficar dependente deles, porque são finitos”.
O deputado atuou ainda junto à ANP para revisar o cálculo dos preços pagos de royalties, mas uma ação que está refletindo no aumento da arrecadação de estados e municípios com o setor petrolífero.