Caso aprovado, projeto, que passaria por mais comissões, poderá ser votado direto no plenário
Prioridade do governo para a retomada da economia pós-covid-19, o novo marco legal para mercado de gás natural (a chamada Lei do Gás) tem um requerimento de urgência que é o primeiro item da pauta de quarta-feira da Câmara dos Deputados. Caso aprovado, o projeto, que ainda teria de passar por mais comissões, poderá ser votado direto no plenário.
O requerimento, protocolado ainda no ano passado pelo partido Novo, é assinado por Podemos, PSDB, PSD, MDB e Republicanos, entre outros. Nenhum dos partidos de oposição subscreveu a proposta, que foi tratada em reunião entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O projeto visa baratear o gás natural, que tem como maiores consumidores a indústria e os geradores de energia elétrica, ao quebrar o quase monopólio da Petrobras e suas subsidiárias.