Cota única com desconto de 8% será dia 28 de fevereiro
A Prefeitura de Macaé divulgou, na sexta-feira (4), os prazos para o pagamento do IPTU/TSP de 2019 que poderá ser pago em cota única ou em até nove vezes em cotas mensais. A Resolução da Secretaria Municipal de Fazenda 002/2019 fixa o calendário tributário, estabelecendo que o vencimento da cota única (disponível apenas no site da prefeitura) é dia 28 de fevereiro e 29 de março (integrante no carnê), com descontos de 8% e 5% respectivamente. O pagamento parcelado terá o primeiro vencimento em 29 de março. A cota única integrante do carnê e as parcelas estarão disponíveis no portal da prefeitura a partir de 20 de janeiro.
Os pedidos de isenção do IPTU/TSP 2019 devem ser requeridos até a data do vencimento da primeira cota ou da cota única. A resolução que regulamenta a documentação necessária e os critérios para concessão também foi publicada nesta sexta-feira e está disponível no portal da prefeitura.
Cerca de 88,6 mil imóveis são cadastrados em Macaé, com aproximadamente 7,2 mil isentos, de acordo com dados de 2018.
Outras informações podem ser obtidas na Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), no Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), Avenida Presidente Sodré, 466, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Calendário de pagamento do IPTU/2019:
Cota única (internet) – 28 de fevereiro;
Cota única (carnê) – 29 de março;
1ª parcela – 29 de março;
2ª parcela – 30 de abril;
3ª parcela – 31 de maio;
4ª parcela – 28 de junho;
5ª parcela – 31 de julho;
6ª parcela – 30 de agosto;
7ª parcela – 30 de setembro;
8ª parcela – 31 de outubro;
9ª parcela – 29 de novembro.