Começou nesta segunda-feira (2) e segue até a sexta-feira (6), o prazo para solicitação do remanejamento escolar. O procedimento é direcionado para pais ou responsáveis que necessitam transferir, por algum motivo, o aluno de escola municipal no ano letivo de 2020. O resultado da solicitação estará disponível na unidade escolar de origem, a partir do dia 6 de janeiro de 2020.
Para solicitar o remanejamento, basta o pai ou responsável comparecer, dentro do prazo, na unidade municipal em que o aluno estuda e preencher formulário específico. O documento será encaminhado pela escola municipal à Secretaria de Educação para análise do pedido, de acordo com a disponibilidade de vagas. O critério utilizado é a proximidade da residência. Caso não haja vaga na unidade escolar solicitada, o aluno permanecerá na escola municipal de origem. Após ser solicitado o remanejamento, o procedimento não poderá ser cancelado. No entanto, se responsável desistir do remanejamento, este perderá tanto a vaga da unidade escolar de origem quanto a vaga da escola municipal de destino, tendo assim, que realizar a pré-matrícula.
Matrícula
Os pais ou responsáveis legais pelo aluno remanejado deverão comparecer à escola municipal de destino para efetuação da matrícula, no período de 6 a 10 de janeiro de 2020. Na oportunidade, deverão ser apresentados os seguintes documentos: original e cópia da certidão de nascimento; certidão de casamento ou documento oficial que a substitua; foto 3×4; original e cópia da carteira de identidade para aluno maior de idade; original de protocolo de transferência para continuidade de estudos em 2020.
Também devem ser fornecidos comprovante de residência (recibo de conta de luz, água ou outra correspondência); cartão do programa Bolsa Família, se for beneficiário; cartão do SUS e laudo clínico, em se tratando de aluno que necessite de atendimento educacional especializado. Os originais dos documentos serão devolvidos ao interessado no ato da matrícula, exceto a declaração de escolaridade/protocolo ou histórico escolar.
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