Etapa de licenciamento marca consolidação de empreendimento assumido no ano passado pela EBTE Engenharia
Reestruturado ao ser assumido pela EBTE Engenharia, o projeto do Tepor, que inclui a construção do novo porto do São José do Barreto e da implantação de uma Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) no Imburo, abre para Macaé uma nova janela de oportunidades de investimentos e de empregos, contribuindo assim com a retomada do setor de óleo e gás.
Nesta quarta-feira (7), às 19h, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, a sociedade macaense terá a oportunidade de conhecer os estudos que viabilizam os empreendimentos, garantindo assim o cumprimento de condicionantes que irão amenizar impactos sociais e ambientais em virtude da instalação dos projetos.
No debate de amanhã, a equipe que compõe o Conselho Estadual de Controle Ambiental (CECA) apresenta para a sociedade o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), análises que já foram aceitas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), com base em regras previamente cumpridas pela EBTE Engenharia.
A contribuição da sociedade nas discussões sobre o empreendimento é fundamental para que, dentro de 90 dias, o Tepor receba a licença prévia, documento que abre prazo para que as obras de construção do terminal marítimo e da planta de gás sejam efetivamente iniciadas.
Com o apoio das instituições empresariais locais, de especialistas e de lideranças políticas, o Tepor atenderá a nova dinâmica da logística do petróleo, que surge através do desenvolvimento dos projetos de exploração e de produção de novas reservas leiloadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Após a discussão de amanhã, o Inea terá 90 dias para apresentar a licença prévia, após o grupo empreendedor cumprir todas as ressalvas aos estudos em análise pública. Cumprindo essas diretrizes, a EBTE Engenharia terá mais 90 dias para obter a licença de instalação, que permitirá o início das obras do novo porto, previstas para acontecer no primeiro semestre do próximo ano.